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Durou menos de 1 ano a passagem de Joaquim Levy pelo comando do Ministério da Fazenda. Principal nome da equipe do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, alçado ao posto para o desafio de arrumar as contas públicas, o economista apelidado de “mãos de tesoura” deixa o governo após uma sequência de derrotas em sua batalha para promover o chamado ajuste fiscal – plano de austeridade para reequilibrar as contas públicas.
O “homem do ajuste” deixa o governo sem ter conseguido estancar a trajetória de crescimento do déficit orçamentário em 2015 ou a garantia de um orçamento com superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016. E ainda terá que carregar na sua biografia o fato de ter sido sob o seu comando que o Brasil entrou em recessão e perdeu o grau de investimento – selo de país bom pagador da sua da sua dívida.
A saída acontece após Dilma decidir reduzir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 2016 para 0,5% do PIB, contrariando diretamente Levy, que vinha insistindo na necessidade de manter a meta de 0,7% do PIB como uma espécie de último estandarte para garantir a retomada da confiança no Brasil e a estabilidade necessária para uma retomada do crescimento econômico.
"Estou ligeiramente ofuscado", desabafou Joaquim Levy na quarta-feira (16), um dia após o governo ter decidido pela redução da meta fiscal de 2016.
Nesta sexta-feira (18), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi anunciado como o substituto de Levy no comando da Fazenda. Pela manhã, durante encontro com jornalistas Levy admitiu que estava conversado com Dilma sobre a sua possível saída do governo e disse que não queria “criar nenhum constrangimento”.
No comunicado oficial do anúncio da troca, Dilma agradece "a dedicação do ministro Joaquim Levy, que teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica, e deseja muito sucesso nos seus desafios futuros".
A saída do Ministro se deu após o Brasil perder, pela segunda vez em três meses, o selo de bom pagador concedido pelas agências de classificação de risco, o chamado grau de investimento. O corte da nota, anunciado desta vez pela Fitch, chegou a um momento de preparação de mudanças graduais na gestão da economia. Enfrentando a discussão do impeachment em meio à mais severa recessão em 25 anos, a presidente Dilma Rousseff decidiu pôr em prática ações de incentivo à retomada da atividade econômica e de preservação da base de apoio.
Por exemplo, já reduziu o compromisso fiscal de 2016 (evitando corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família) e liberou recursos para empréstimos a empresas, estados e municípios. Essa política, porém, não será tocada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Contrariado com o afrouxamento do ajuste fiscal que planejou e defendeu Levy já decidiu deixar o cargo.
A preocupação com o quadro econômico e com a preservação de programas sociais foram fatores centrais na decisão de Dilma de propor ao Congresso a redução do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) do próximo ano, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Levy foi frontalmente contra a medida e alertou que isso pioraria as expectativas do mercado e ainda poderia levar a um novo rebaixamento do país pelas agências de classificação de risco, o que de fato ocorreu ontem.
PRIORIDADE ‘É TIRAR ECONOMIA DO BURACO’
Porém, com a retração de 3,6% em 2015 e de 2,7% em 2016, segundo estimativas do mercado financeiro, a avaliação no governo é que agora é preciso “tirar a economia do buraco”. Isso não significa uma mudança para voltar ao receituário do primeiro mandato, que envolveu desonerações bilionárias e uma política frouxa que deteriorou as contas públicas, garantem interlocutores da presidente. E sim que não é possível pautar o plano de recuperação apenas por metas fiscais.
O ajuste fiscal tem que continuar em 2016. É preciso reequilibrar as contas públicas e trabalhar para combater a inflação. Ao mesmo tempo, o nível de atividade precisa se estabilizar — explicou um interlocutor do Planalto.
O discurso de Levy, afirmam fontes do Palácio do Planalto, não agrada porque ele continua focado em ajuste e reformas e parece descolado da realidade que se impõe. Dilma precisa vencer a batalha do impeachment, e, para isso, tem que agradar a base no Congresso e sinalizar uma perspectiva de melhora na economia — o que contribuiria ainda para a recuperação futura do grau de investimento defendem esses interlocutores.
A população está preocupada é com o bolso, o desemprego, a crise — disse a fonte do Planalto.
Por isso, nos últimos meses, paulatinamente, o governo passou a adotar medidas voltadas a estancar a retração do PIB, como reabrir o prazo de adesão ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e liberar empréstimos para estados e municípios. Ontem, até o o Banco Central (BC) engrossou o esforço, ao mudar os compulsórios para estimular o financiamento de obras de infraestrutura.
Levy, porém, não concorda com o ajuste de rota. Para o ministro, o fundamental é resgatar a credibilidade fiscal e inverter a trajetória de alta do endividamento público. Por isso decidiu sair. A gota d’água teria sido o debate sobre a meta fiscal de 2016. Há duas semanas, durante uma reunião para discutir o assunto, o ministro se retirou da sala quando viu que Dilma havia dado o sinal verde para a redução do superávit primário.
Segundo um empresário que esteve esta semana com o ministro, Levy fez questão de deixar claro o seu descontentamento com o governo:
Sem papas na língua, ele xingou todo mundo, principalmente a equipe do Planejamento, e disse que esse governo é uma bagunça que ele tem que consertar.
