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O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é 1 bilhão de reais, informou o ministério nesta segunda-feira. Ainda não há definição de quanto nem quando será o reajuste.
O reajuste do Bolsa Família entrou em pauta depois que, no último dia 31 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff vetou um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidente ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.
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Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO encaminhada ao Congresso, a presidente explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais. Caso esse "reajuste amplo" não fosse vetado, disse a justificativa, isso prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.
De acordo com o ministério, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, que tem pagamento médio de 164 reais por família. Ele cresceu acima da inflação desde 2011.
