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Dois indígenas da etnia pataxó, presos por acusação no assassinato do produtor rural Raimundo Domingues Santos, de 52 anos, foram a júri popular na manhã de quarta feira dia 17 de fevereiro de 2016. O julgamento que durou um pouco mais de 11h, foi realizado pela Justiça Federal no Auditório da Câmara Municipal de Vereador, em Eunápolis.
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Lourisvaldo da Conceição Braz foi condenado a 18 anos de prisão e vai continuar preso no conjunto penal de Eunápolis, onde já estava aguardando o julgamento, já Valtenor Silva do Nascimento condenado a 16 anos de prisão pela morte de Raimundo, vai continuar em liberdade por enquanto. Ele havia sido beneficiado por um habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal, em Braila e vai continuar solto até que se julga o recurso impetrado pela Funai em sua defesa.
De acordo com a denuncia feita pelo Ministério Publico Federal, o fazendeiro desapareceu no dia 9 de agosto de 2014 e até hoje o corpo dele não foi localizado. O crime teria sido motivado por vingança e ocorrido na Fazenda Brasília, zona rural de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.
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Lourisvaldo da Conceição Braz e Valtenor Silva respondem pelos crimes de sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e destruição de patrimônio alheio. Segundo o Promotor, o veículo de Raimundo foi encontrado – dias após ele ter desaparecido – cortado ao meio, dentro de uma área alagada, próxima ao local onde os índios ocuparam.
Ainda segundo o representante do Ministério Público, o desaparecimento do produtor rural ocorreu quando ele foi à propriedade dele, nas proximidades do povoado de Montinho, em Itabela, a convite dos indígenas, onde pegaria alguns animais e pertences pessoais. Na época, a exemplo da propriedade rural de Raimundo, os índios ocupavam outras fazendas da região e reivindicavam nova demarcação de terras no entorno do Parque Nacional do Monte Pascoal. Os dois índios foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), em Eunápolis, no ano passado.
A condenação dos acusados pela morte do agricultor deixou a família mais aliviada, a única reclamação é o fato de um dos principais acusados mesmo após o julgamento e ser e ser condenado, vai continuar respondendo o crime em liberdade.
