Juiz anula decisão do TCM que rejeitou contas de 2008 do prefeito Junior Dapé.

redação - 18/05/2016 - 11:34


O Juiz Manoel Ricardo Calheiros D’avila da 5ª Vara da Fazenda Publica de Salvador anulou na tarde desta quarta-feira (18/05) a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, parecer prévio, pedindo pela rejeição das contas de gestão do prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva no exercício 2008.

Em sua defessa, o prefeito alega que  fez um pedido de revisão das contas ao TCM, que foi negado. Em seguida, encaminhou o pedido de reconsideração alegando que as contas não haviam sido disponibilizadas publicamente para apreciação das mesmas pela população, o que contraria os princípios da ampla defesa e contraditório.

O juiz Manoel Ricardo Calheiros D’avila deferiu a medida Liminar Pleiteada, que determina a suspensão dos efeitos do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios de n° 09569-11, que seja proferido pronunciamento final do processo. O juiz ainda determinou que o TCM, abstenha de incluir o autor na lista de gestores inelegíveis com contas rejeitadas, caso os vereadores insistirem a rejeitar as contas.

As contas do gestor exercício 2008 que seria julgada nesta quinta-feira (19/05) no Plenário da Câmara Municipal de Itabela foram suspensão na tarde desta quarta-feira, após a Presidência daquela  casa de lei, ser oficializada da decisão que foi publicada no  Diário Oficial da Justiça da Bahia.

O juiz oficializou o Tribunal de Costa dos Municípios, na pessoa de seu CAB, na qualidade de órgão do Estado da Bahia que emanou o ato atacado, para que dê cumprimento a liminar rogada, retirando o nome ao Autor da Lista de “Ficha Suja” enviada ao TER/BA.

Para aquelas pessoas que tinha a candidatura do gestor como inserta, hoje elas estão vendo que tudo não passou de uma deliberação momentaneamente. A  Liminar concedida pelo O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Manoel Ricardo Calheiros D’avila determinando a suspensão dos efeitos do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios coloca um ponto final no processo que vinha tramitando na Câmara Municipal a cesca de 60 dias. Um grupo de parlamentares chegou a antecipar a derrota do prefeito na Sessão de quinta-feira (19) que seria votado o parecer previo do TCM.

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COMENTÁRIOS

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O POVO ATRASADO FICAVA AI IGUAL SAPO NA LAMA AI JUNINHO NAO FEZ NADA POR ELES ELES FICAM AIMDA LENBRANDO DESSA CARNIÇA.
PARA O MORADOR DA BACIA

quero ver voce fora da prefeitura guentar pagar estes advogados todos,junoir seu futuro e triste,a qui se fais aqui se paga,vc pisou muito em quem te ajudou.
ITABELENSE

JUNIOR VC NAO GANHA NEM PRA VEREADOR,PEGUE AS MALAS E TCHAU...
ex dapezeiro

EU nao sou contra o mandato de junior porem quero que ele envista mais na seguranca de itabela esta paresendo o irak Toda fuzilada.muita morte muito trafico.
moradora

junior vc eo cara tatu eo bicho
bob dila

DAQUI BEM LONGE LOGO LOGO PEGO O AVIAO E UM CAIO AI DENTRO DE PARAQUEDAS, E VIRO PREFEITO
(TÔ SO OBSERVANDO)

leleu dino porqueira caribosta luciano tu viuuuuuu burrrrrrrrrrro kkkkkkkkkkkkkkkkkkk leomi sumiu kkkkkkkkkkkk
morador bacia

O que adianta mandar deixar os comentarios se so aparecem os que favorecem ao prefeito? ALENCAR voce ta demonstrando mesmo que é da mesma LAIA e da mesma corja desse prefeito corrupto, e tambem que nao quer se reeleger, agindo assim ta dificil, isso é um desrespeito, mostre todos os comentarios por favor.
MECANICO DE ITABELA

este site nao é e nunca vai ser democratico e verdadeiro, é sim uma farsa e muito mentiroso e acoitador. so aparecem os comentarios que favorecem e apoiam este prefeito, enviei dois comentarios e nenhum apareceu, so que temos outros sites tambem por sinal nao sao deste tipo, pessimo
MECANICO DE ITABELA

um porqueira deste ainda diz que nao quer voto de dapezeiro ele nao tem voto nem pra ele este forasteiro um ja caiu fora foi bater em policia so falta o chefe sair curido tanbem leleu e vaguinho suas casa caiuuuuuuuuuu kkkkkkkkkkkkkkkkk
morador bacia

NÃO ACREDITO MAIS EM MEU BRASIL, CADA DIA FICO MAIS TRISTE CO TAMANHA SUJEIRA EM NOSSA ITABELA.
MEU DEUS

o homen tem moral rapaz nao este tal dino porqueira leleu saco vazio so conheceangela souza o cara e politico to com vc junior
morador educador

Parabéns aos vereadores que não se venderam , o prefeito conseguiu porque pagou , mas isso não cabe aos vereadores , mais tarde a justiça aparece .
!!!!!!!!

me diga ai em que planeta este tal leleu forasteiro cigano de prefeitura e politico me diga o homen nem roupa pra vesti tem so tem duas muda de roupa sai fora so soro branco dino porqueiro orelha esta vai ser molimmmmmm molimmmm kkkkkk
morador

NÃO SERIA JUSTO O AFASTAMENTO DE PAULO DA PÉ,PELOS VEREADORES,ELE FOI ELEITO PELO VOTO E É PELO VOTO QUE ELE VAI SER AFASTADO,TEM UM POREM SE SAIR OS CABRAS ELEITORAL DELE ELE SE REELEGE QUEM SÃO OS CABRAS ELEITORAL DE JUNIOR ,DINO PEREIRA,OSVALDO GOMES QUEM MAIS CONTRIBUIU PARA ELE ESTA AI TENHO CERTEZA QUE NÃO FORAM NEM LUCIANO E NEM LELEU,EM QUANTO OS VEREADORES NÃO PODE SAIR TODOS TEM QUE FICAR A MELHOR CAMARA QUE ITABELA JA TEVE CASAO CONTRARIO.....
joao

SÓ TA ADIANDO O INEVITÁVEL.AS URNAS VÃO CASSAR ESSA LIMINAR.
ITABELENSE

TA VENDO VEREADORES DA ESQUERDA SE UNI COM O CARA OLHO AZUL!!! TOMOU NO CABOOOO
PRODUTOR RURAL

FLAUZINO E NITO COM REINALDINHO QUERIA DEIXAR JUNIOR FORA DA POLITICA TOMA AI SEUS BESTAS O SISTEMA DA JUSTIÇA FUNCIONA ASSIM.MANDA QUEM TEM DINHEIROOO
COITADINHOS DOS GOLPITAS

OS 4 VEREADORES DE OPISOCAO SE LASCOU QUERIA GOLPIAR O PREFEITO O PREFEITO PARTIU ´PARA SALVADOR E A MANDO DO JUIZ DEU UM CALA BOCA COM A LIMINAR NAS COSTAS DELES
IMPRENSA

OS VEREADORES NÃO QUIS PEGAR O 100 MIL REAIS PARA APROVAR JUNIOR PARTIU PARA SALVADOR AO LADO DE DR MIHEL E METEU A LIMINAR VCS VIU BURRO...
JUSTIÇA SUJA

OS GOLPISTAS FLAUZINO E REINALDO E NITO DA MANSAO MAIS SALVADORA ASIS QUERIA DAR UM GOLPE EM JUNIOR DAPÉ DEIXANDO ELE INELEGIVEL MAS TEMOS A JUSTIÇA DO NOSSO LADO. TOMA AI A LIMINAR NAS COSTAS VENHA GANHAR NO VOTO
PARA GOLPISTAS

TODO MUNDO SABIA QUE LUCIANO,LELEU E DINO JUNTO COM REINALDINHO FLAUZINO,NITO E SALVADOR QUERIA DEIXAR JUNIOR INELEGIVEL, MAS DANCARAO E JUNIOR NA CABEÇA
TOMA PAQUETA LELEU

TINHA QUE IR ESSE JUIZ QUE DEVE SER DA LAIA DO PREFEITO, PRESIDENTE INTERINO, PRESIDENTE DO SENADO, O PREFEITO DE ITABELA, TODOS PRA CADEIA. QUE JUIZ É ESSE. ELE TBM TINHA QUE SER INVESTIGADO. NÃO EXISTE CONTA, DAPÉ ROUBOU 38.000.000,00 DO ANO DE 2008. ISSO ESTÁ PROVADO PORQUE NÃO EXISTE NOTAS. TBM ESPERAR O QUE???????
ITABELENSE

Ele estava ganhando tempo pra DECISÃO sair favorável .creio que muitos vereadores sabiam disso. Rolou dinheiro, por isso tá atrasando os pagamentos, molhou a mão de muita gente. Um dia a casa cai. Deus tudo vê, ninguém furta aos olhos Dele.
anônima

Chupa essa Renaldinho e Flauzino, eu sabia q meu prefeito estava agindo por baixo do pano, isso ae Júnior Dape esses caras ñ sabem fazer política, Dino porqueira, Leleu forasteiro, Caribosta, Adilton PTralha e agora kkkkkkk
Morador monte pascoal

Chupa essa Renaldinho e Flauzino, eu sabia q meu prefeito estava agindo por baixo do pano, isso ae Júnior Dape esses caras ñ sabem fazer política, Dino porqueira, Leleu forasteiro, Caribosta, Adilton PTralha e agora kkkkkkk
Morador monte pascoal

Chupa essa Renaldinho e Flauzino, eu sabia q meu prefeito estava agindo por baixo do pano, isso ae Júnior Dape esses caras ñ sabem fazer política, Dino porqueira, Leleu forasteiro, Caribosta, Adilton PTralha e agora kkkkkkk
Morador monte pascoal

quero ver a cara dessis vereadors que estava atraz de 100 mil reais do meu prefeito pra aprovar as contas , quero só ver a cara do vereadorzinho ricardo fraudinha carniçinha chupa que é de uva , sou dapezeiros mesmo queremos wesley safadão na festa do café
aberlardo barboza

Eu quero meu comentário publicado site giro de noticias.so colocou os k aplaudem roubos
Professora

e isto que da briga por poder enquanto dino porqueira fica ai com meia duzia de preguisoso na porta da camera soro joao orelha gazo ari carlim soim so porqueira meu prefeito tava agindo e nois dinovo leleu nem roupa tem so uma calsa uma camisa
morador e comerciante

QUEM TIVER ALGUMA DUVIDA VAI ATRÁS DO JUIZ KKKKKKK
ELEITORA

QUEM TIVER ALGUMA DUVIDA VAI ATRÁS DO JUIZ KKKKKKK
ELEITORA

QUEM TIVER ALGUMA DUVIDA VAI ATRÁS DO JUIZ KKKKKKK
ELEITORA

QUEM TIVER ALGUMA DÚVIDA VAI ATRÁS DO JUIZ..KKKKKKK
ELEITORA

O sonho do forasteiro leleu ao lado de Caribe Salvador asis flauzino nito Reinaldo foram para o saco rsrsrsjumior candidato
Chupa leleu

ESSE É MEU PREFEITOOOOOO.... BATE BATE &9829;&9829;&9829;&9829;
Eleitora...rsrs

Culpa destes vereadores que ficaram empurrando, para frente deu nisso. Parabéns para vcs incompetentes. Mas nada como um dia após o outro.
Morador

Kkkkkkkkkkkkkkkkk
Valadao

Esse Júnior Dapé é o capeta em pessoa. Cruz credo!!!
Marcos

O nosso Brasil virou piada em todo mundo. E nossa querida Itabela virou terra de ninguém.
Morador consiente

meu prefeito esse seu sorriso mata qualquer inimigo e esse seu sorisso faz brilhar os corações de quem te ama


Agora vcs vao ter que engoli junior daper toma paqueta olha o arastao gente
dapezeiro