O procurador federal Oscar Costa Filho ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal do Ceará nesta segunda-feira pedindo, liminarmente, a suspensão da validade da redação do Enem 2016 e, no mérito, a sua anulação. Costa Filho fundamenta seu pedido no que classifica como “vazamento” do tema da redação do exame pelo próprio Ministério da Educação. Em outubro de 2015, o MEC divulgou uma foto em que desmentia boatos de que o tema da redação do Enem do ano passado havia vazado. A foto, no entanto, mostrou o tema que acabou aplicado na prova de redação do Enem em 2016: intolerância religiosa.
“O tema da prova de redação realizada no dia 06 de novembro de 2016, ‘Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil’ é o mesmo que aparece em uma imagem divulgada no ano passado pelo MEC”, escreve Oscar Costa Filho na ação civil encaminhada à 8ª Vara Federal do Ceará. Para o procurador, a “violação do sigilo” da informação compromete a “lisura” do exame.