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Nesta quarta-feira (02/02), a Prefeitura de Itabela entregou a primeira remessa da Carteira do Idoso que garante o transporte interestadual gratuito – ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens. O benefício é concedido a pessoas acima de 65 anos que possuem renda de até dois salários-mínimos. Durante solenidade na sede da Assistência Social, 24 pessoas receberam o documento.
Estiveram presentes o prefeito Luciano Francisqueto, a secretária municipal de Ação Social Kamilly Vieira, secretários de governo, além de servidores públicos municipais.
Após receber a carteira das mãos do prefeito, Everaldo Oliveira, um dos beneficiários falou com a nossa reportagem. “Quero agradecer a Kamily ao prefeito Luciano e a todas as pessoas que contribuíram para que a gente tivesse essa carteirinha. É um presente de Deus e de vocês”.
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Kamily Vieira falou sobre o apoio que a Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS) recebeu da prefeitura para garantir esse direito aos idosos. Em seguida, o prefeito Luciano o Francisqueto comentou que “a Carteira do Idoso foi aprovada pelo Governo Federal há muito tempo, mas os idosos tiveram dificuldades em receber este benefício, mas que o prefeito está se empenhando para que todos os idosos tenham acesso ao mesmo”.
“São benefícios que vão agregar valor à qualidade de vida das pessoas que estão vivendo com um ou dois salários-mínimos e que já deram tanto de si para essa cidade”, ressaltou Lucinao.
Com a Carteira do Idoso interestadual, o idoso obtém gratuidade ou desconto no valor das passagens nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário em todo o país. O direito é assegurado pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03): entretanto, a pessoa deverá adquirir o bilhete com antecedência de seis horas (para viagens de até 500 km de distância) ou 12 horas de antecedência (para viagens acima de 500 km de distância). No dia da viagem, o passageiro deverá comparecer ao terminal de embarque até trinta minutos antes da hora programada, sob pena de perda do benefício.
Quem tem mais de 65 anos e renda inferior a dois salários-mínimos também pode solicitar a carteira para viagens intermunicipais gratuitas. As solicitações são feitas na secretaria Municipal de Assistência Social e encaminhadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da Bahia que administra a emissão de carteiras gcggno estado. O documento é entregue diretamente na casa do requerente.
