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O Prefeito Luciano Francisqueto de Itabela se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Maria do Socorro Barreto, para discutir sobre o possível fechamento da Comarca no Município. O encontro aconteceu na sede do Tribunal de Justa na manhã desta quinta-feira dia 29 de junho de 2017.
Durante o encontro o prefeito assinou convênios junto ao Tribunal de Justiça, assegurando parceria da prefeitura com o tribunal, para manter a comarca ativa no município.
Além do prefeito estiveram presentes os advogados Dr Edinaldo Porto e Ramon Bertold, representando a Ordem dos Advogados (OAB) e a Procuradora do município de Itabela Drª Josielma Vasconcelos.
Sob o risco de ver desativada a comarca de Itabela, o Prefeito Luciano Francisqueto se prontificou em assumir custo que devem custar aos cofres públicos, um pouco mais de vinte e cinco mil reais por mês, afim de manter o órgão do judiciário atendendo no município.
Para o prefeito a permanência da comarca na cidade é a garantia aos itabelenses do acesso universal à justiça, principalmente, para aqueles mais carentes e com pouca ou nenhuma condição de se deslocar para outros municípios em busca de seus direitos.
“Não medimos esforços para manter o funcionamento de órgãos públicos que prestam serviços à nossa população e isso também se estende ao funcionamento do Fórum” finalizou Luciano.
O prefeito reuniu ainda com o desembargador e responsável pelo juizado nas comarcas da Bahia, para pedir Juiz e Promotor de Justiça titular para a comarca no Município de Itabela.
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