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Após críticas e protestos, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) recuou e decidiu revogar o decreto que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados, a Renca, uma área de 46.450 quilômetros quadrados entre os estados do Amapá e Pará, e que permitia às mineradoras a exploração de 21% do território. A medida será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
No início da noite, o Ministério das Minas e Energia (MME), comandado pelo ministro Fernando Bezerra Filho, divulgou uma nota em que confirma a revogação. “Com essa decisão, o governo restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984. O MME esclarece que as razões que levaram a propor a adoção do Decreto com a extinção da reserva permanecem presentes.
O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, diz o comunicado da pasta. “O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível”, completa.
