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Nesta terça-feira (22), o Senado Federal aprovou modificação na MP acerca de impostos que deixou o senador Omar Aziz – presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia – nas mãos do presidente Jair Messias Bolsonaro.
Os congressistas aprovaram uma mudança no texto da Medida Provisória 1034 que retira benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. O ocorrido representa uma derrota política para Aziz, que chegou a deixar ontem (21/06) os trabalhos da comissão afirmando que iria dedicar-se à votação da MP que mudaria a ZF.
Eventualmente aprovado pelo Chefe do Poder Executivo, a venda de petróleo, lubrificante ou combustíveis derivados para a região, oriundos de outras regiões, não terá mais a isenção de impostos. o senador Fernando Bezerra (MDB), líder do governo no Senado, garantiu que este trecho irá ser vetado. No entanto, não custa ressaltar que Jair já ameaçou deixar a capitão do Amazonas sem a Zona Franca, o que chegou a render até uma resposta de Omar Aziz, que em 2022 irá ter que enfrentar uma campanha de reeleição caso queira permanecer no Parlamento.
A demais, o sinal tocou também no âmbito das empresas do setor de combustíveis, que hoje possui obstáculos para permanecer com a isenção dos tributos para a venda na Zona Franca por conta de uma discussão sobre se a isenção vale para alguns produtos. Por isso, hoje precisam ir à Justiça para garantir o benefício. Com a MP transformada em lei, nem com Justiça vão conseguir ter a isenção.
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