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O prefeito Ricardo Flauzino (PSD), exonerou nesta sexta-feira,31/01/2025, o GCM, Sr. Osvaldo Borges de Menezes Neto, conhecido como “Netinho” do cargo de Comando da Guarda Civil Municipal de Itabela.
A pedido de exoneração de comandante da Guarda se deu, após o Promotor de Justiça em Substituição em Itabela, Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, ter conhecimento que o GCM estava usando a viatura da Guarda Civil Municipal de Itabela, para fins de dar apoio a Guarda do Município de Porto Seguro, em greve.
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Para o Promotor, o GCM tem se dedicado ao movimento paredista naquela municipalidade, sem justificativa aparente e, supostamente, fora do exercício de suas funções e ainda fazendo o uso da viatura que pertence ao município de Itabela sem autorização e sem justificativa.
No Procedimento Administrativo o Promotor pediu que o Prefeito Municipal de Itabela, determinasse por meio da Procuradora-Geral do Município de Itabela, a imediata instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do GCM Sr. Osvaldo Borges de Menezes Neto.
O Promotor pediu ainda, que após a conclusão do PAD, a cópia integral dos autos processuais, incluindo decisão administrativa punitiva ou de arquivamento, sejam encaminhadas ao Ministério Público.
O promotor solicitou, no prazo de 20 dias úteis, o envio da escala de serviço do GCM, os deslocamentos da viatura da GCM/Itabela para fora do município, bem como solicitações de pagamentos de diárias ao GCM Osvaldo Borges de Menezes Neto, no período de 12/06/2024 a 27/01/2025.
Ainda no documento, o Promotor pediu que providenciasse, com publicação no Diário Oficial do Município, o imediato afastamento do Sr. Osvaldo Borges de Menezes Neto da função de Comandante da Guarda Civil Municipal de Itabela, sem prejuízo de sua remuneração, devendo este permanecer em suas funções regulares como guarda civil municipal, ficando vedada sua nomeação para cargos de chefia.
A exoneração do GCM, Sr. Osvaldo Borges de Menezes Neto, conhecido como “Netinho” do cargo de Comandante da Guarda Civil Munciipal de Itabela, foi publicada no Diário Oficial do Mundial de Itabela desta sexta–feira, 31/01/2025.
