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A imagem de um juiz bebendo vinho diretamente de uma garrafa, fumando e participando de uma sessão virtual usando bermuda provocou forte repercussão e terminou com o afastamento do magistrado de suas funções.
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastado após ser flagrado durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O caso ocorreu nesta semana e passou a ser investigado pelos órgãos responsáveis pelo controle disciplinar da magistratura.
Durante a sessão, o magistrado aparece levando uma garrafa de vinho diretamente à boca. Em seguida, acende um cigarro utilizando um maçarico e passa a fumar diante da câmera.
A situação chamou a atenção dos demais participantes e, segundo informações divulgadas sobre o caso, a sessão chegou a ser suspensa após o consumo da bebida alcoólica ser percebido.
Milton Lívio atua como juiz de Direito auxiliar de 2º grau e integra o 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG.
Afastamento e investigação
Após a repercussão das imagens, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou o afastamento do magistrado, e o caso também passou a envolver o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A conduta será analisada no âmbito disciplinar para verificar eventual descumprimento dos deveres funcionais previstos para a magistratura.
O episódio ganhou ainda mais repercussão justamente porque não se tratava de uma conversa informal ou de uma reunião particular, mas de uma sessão judicial oficial, realizada por meio de videoconferência.
Outro juiz foi filmado jogando golfe durante audiência
O caso de Minas Gerais não é o único episódio que levantou questionamentos sobre a postura de magistrados em atividades judiciais realizadas virtualmente.
Em outro caso, ocorrido no âmbito da Justiça do Paraná, um juiz que era parte autora em um processo participou de uma audiência de conciliação enquanto estava em um campo de golfe.
A audiência ocorreu em agosto de 2024 e foi realizada por videoconferência. Nas imagens divulgadas posteriormente, o magistrado aparece usando boné e camisa polo, em um campo aberto, próximo a um carrinho de golfe.
Durante o ato, ele chegou a segurar um taco e realizar uma jogada enquanto acompanhava a audiência.
Posteriormente, foi esclarecido que o magistrado não presidia a audiência, como chegou a ser informado inicialmente. Ele participava do processo na condição de autor.
Mesmo assim, o episódio provocou críticas e questionamentos sobre a adequação de participar de um ato judicial enquanto pratica uma atividade de lazer.
Até onde pode ir a informalidade?
Os dois episódios são distintos e não significam que esse comportamento represente a magistratura brasileira como um todo. Existem milhares de magistrados que exercem suas funções dentro dos padrões esperados.
Mas os casos levantam uma discussão que não pode ser ignorada: até onde a informalidade pode chegar quando o ato realizado por videoconferência continua sendo uma atividade oficial da Justiça?
A audiência ou sessão virtual pode ocorrer dentro de uma residência, escritório ou outro ambiente particular, mas sua finalidade continua sendo institucional.
Por isso, a postura diante da câmera também passa a fazer parte da forma como o ato judicial é conduzido.
A Justiça pode exigir uma postura e aceitar outra?
Outro ponto que alimenta o debate é a diferença de tratamento percebida por alguns participantes do sistema de Justiça.
Advogados, partes e testemunhas podem ser advertidos por comportamento inadequado, vestimenta considerada imprópria ou falta de atenção durante audiências. Em alguns casos, a formalidade chega a ser tratada como requisito indispensável para a realização do ato.
Diante disso, episódios envolvendo os próprios integrantes do Judiciário inevitavelmente provocam a pergunta: os mesmos padrões de comportamento devem valer para todos?
A questão não está simplesmente em beber vinho, fumar, usar bermuda ou jogar golfe.
O problema está no contexto e no momento em que essas atitudes acontecem: durante atos oficiais da Justiça, nos quais estão envolvidos processos, partes, advogados e decisões que podem afetar diretamente a vida das pessoas.
O ambiente virtual trouxe agilidade e aproximou a Justiça dos cidadãos, mas não eliminou a responsabilidade de quem participa dos atos judiciais.
No caso de Minas Gerais, o afastamento do juiz demonstra que a conduta não foi tratada apenas como uma questão de informalidade, mas passou a ser analisada sob a perspectiva disciplinar.
Os episódios deixam uma reflexão: a tecnologia mudou o formato das audiências e sessões, mas não deveria diminuir a seriedade e a responsabilidade exigidas de quem exerce uma função pública tão importante quanto a magistratura.
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