WhatsApp
73 98118-9627
Em documento encaminhado após reunião com a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas, lideranças indígenas defendem diálogo com famílias assentadas, cobram providências do Incra para reassentamento e indenização de benfeitorias e pedem publicação da portaria declaratória do território.
O Conselho de Caciques da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal decidiu respeitar as áreas destinadas às famílias do assentamento Terra Nova até a publicação da portaria declaratória da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal. A decisão foi registrada em um documento datado de 10 de novembro de 2026, após reunião com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas.
No documento, as lideranças afirmam que a decisão não representa renúncia aos direitos territoriais indígenas, mas um posicionamento em favor do diálogo e da busca por uma solução para o conflito fundiário que envolve indígenas e famílias assentadas na região.
O Conselho destaca que não considera os trabalhadores rurais assentados como adversários da luta indígena. Segundo o documento, muitas dessas famílias foram colocadas na área pelo próprio Estado e também precisam de terra para viver e trabalhar com dignidade.
As lideranças fazem uma distinção entre as famílias assentadas e os fazendeiros, afirmando que a reivindicação territorial indígena não tem como objetivo criar conflitos com trabalhadores rurais que dependem da terra para sobreviver.
Incra é cobrado a buscar área para reassentamento
Como contrapartida à decisão de respeitar as áreas do assentamento Terra Nova, o Conselho de Caciques apresentou uma série de reivindicações aos órgãos públicos.
Entre os principais pedidos estão a publicação célere da portaria declaratória da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e o compromisso do Incra de iniciar imediatamente a investigação e identificação de uma área destinada ao reassentamento das famílias do PA Terra Nova.
O documento também reivindica que, após a publicação da portaria, Incra e Funai priorizem o levantamento das benfeitorias de boa-fé das famílias assentadas, para que sejam indenizadas e o processo de desintrusão ocorra com segurança jurídica e sem prejuízos injustos.
Conselho pede acordo de convivência
Outro encaminhamento apresentado prevê que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por meio de suas instâncias estaduais e nacionais, estabeleça um canal direto de diálogo com o Conselho de Caciques.
As lideranças também propõem um acordo de convivência pacífica entre as famílias do assentamento Terra Nova e as famílias indígenas da Aldeia Jitaí.
A proposta de diálogo deverá ser estendida às famílias não indígenas assentadas nas regiões da Serra da Barriguda e da localidade de São Geraldo, também inseridas no território reivindicado como Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal.
Lideranças querem reunião em Brasília
O Conselho afirma que a demora do Estado em concluir o processo de demarcação e apresentar alternativas para as famílias assentadas contribui para o aumento das tensões na região.
Por isso, solicita uma reunião presencial em Brasília com representantes do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Funai, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de representantes nacionais do MST, se possível.
Ao final do documento, as lideranças afirmam que estão abertas ao diálogo e aguardam manifestações do Incra e do Movimento Sem Terra sobre as propostas apresentadas.
O documento representa um novo encaminhamento nas negociações envolvendo a Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e o assentamento Terra Nova. A decisão de respeitar temporariamente as áreas destinadas às famílias assentadas coloca nas mãos do poder público a responsabilidade de apresentar soluções concretas para o reassentamento, a indenização das benfeitorias e o andamento do processo de demarcação.
Fonte: Documento do Conselho de Caciques, datado de 10 de novembro de 2026
A reportagem também manteve contato com um integrante do assentamento Terra Nova, que afirmou que as famílias esperam que o Incra e o Governo do Estado da Bahia adotem providências concretas para encontrar e disponibilizar uma área fora do território indígena, onde possam ser reassentadas.
Segundo o representante, os moradores não querem permanecer em uma área de conflito, mas precisam de uma alternativa que garanta às famílias o direito de continuar vivendo e trabalhando na terra, sem serem obrigadas a sair sem destino definido.
A principal reivindicação é que os órgãos responsáveis apresentem uma solução efetiva, com a identificação de uma nova área para o reassentamento das famílias.
