
Criança teria sido deixada aos cuidados de terceiros sem acesso a itens básicos, como alimentação, fraldas e roupas. Após atendimento, foi encaminhada temporariamente a um familiar, e o caso será comunicado ao Ministério Público.
O Conselho Tutelar de Itabela realizou, nesta quinta-feira (19), o atendimento de uma ocorrência envolvendo um bebê de aproximadamente oito meses de idade, após receber uma denúncia sobre uma possível situação de vulnerabilidade, desproteção e negligência.
De acordo com as informações apuradas durante a averiguação, a criança teria sido deixada sob os cuidados de terceiros sem que fossem disponibilizados itens considerados essenciais para sua manutenção e bem-estar, como alimentação, fraldas, roupas e documentação.
Diante das circunstâncias relatadas, a equipe do Conselho Tutelar adotou as primeiras providências de proteção e encaminhou a criança à sede do órgão para atendimento e avaliação da situação.
Durante os procedimentos, os conselheiros realizaram um levantamento inicial e identificaram um familiar que já possuía vínculo anterior de cuidado com a criança. A partir disso, foi articulado o encaminhamento temporário do bebê para permanecer sob os cuidados desse familiar, buscando garantir sua segurança, alimentação e demais necessidades básicas.
O caso será encaminhado ao Ministério Público para conhecimento e avaliação das medidas que poderão ser adotadas. A situação também deverá ser acompanhada pela rede de proteção, responsável por monitorar as condições de cuidado e assegurar os direitos da criança.
O Conselho Tutelar destacou que as providências adotadas seguem os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura proteção integral e prioridade absoluta a crianças e adolescentes, especialmente em situações que possam representar risco à sua integridade e ao seu desenvolvimento.
Alerta à população
O Conselho Tutelar reforça a importância da participação da sociedade na proteção da infância. Suspeitas de abandono, negligência, maus-tratos ou qualquer outra forma de violação dos direitos de crianças e adolescentes devem ser comunicadas às autoridades competentes.
A identificação precoce dessas situações pode evitar que crianças permaneçam expostas a riscos e garantir que recebam os cuidados necessários.
Proteger a infância é um dever de todos.