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Entidades do meio jurídico e integrantes do governo que defendem maior presença feminina no meio jurídico já se articulam para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicar uma mulher para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que anunciou na quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste terceiro mandato, Lula teve duas oportunidades de indicar mulheres para o Supremo, a mais recente aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, mas optou por nomear homens: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O petista foi cobrado por isso, uma vez que na Esplanada dos Ministérios a representatividade feminina também era baixa. Uma das estratégias para contornar esse cenário, inclusive, foi a indicação da mineira Maria Elizabeth Rocha como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Próxima de Janja, a magistrada também é lembrada como um nome apto para ocupar uma cadeira no STF.
Natural de Belo Horizonte e formada em direito pela PUC Minas, Maria Elizabeth assumiu em março a chefia do tribunal, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do STM. Ela já exerceu funções no primeiro mandato de Lula e, em seu discurso de posse, não hesitou em cobrar o petista por maior representatividade feminina nos tribunais.
Nomes na disputa
Outras magistradas também são citadas, entre elas a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Edilene Lôbo, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes delas, ao lado de Maria Elizabeth, foram mencionados em comunicado das entidades Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, que defenderam a escolha de uma mulher para substituir Barroso.
Em coletiva de imprensa na noite de quinta-feira, Barroso também defendeu mais representatividade feminina no STF. “Eu filosoficamente acho, sem fazer uma escolha pontual por essa vaga, que é uma competência do presidente, mas eu sou um defensor de mais mulheres nos tribunais superiores como uma regra geral. Há homens e mulheres capazes, mas eu vejo com simpatia a escolha recaindo por uma mulher”, afirmou.
Apesar da pressão, a avaliação nos bastidores é de que são pequenas as chances de Lula indicar uma mulher para a vaga. Hoje, quem aparece à frente na disputa é o advogado-geral da União, Jorge Messias. Também são considerados os nomes do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Desde que assumiu a Presidência pela primeira vez, Lula já indicou dez ministros ao Supremo. No primeiro mandato, foram nomeados Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
Após ser reeleito, as indicações foram de Menezes Direito e Dias Toffoli. Nesta terceira passagem pelo Palácio do Planalto, Lula nomeou Cristiano Zanin em 2023 e Flávio Dino em 2024. Com a escolha do sucessor de Barroso, ele terá indicado onze ministros ao Supremo.
