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Quase uma década após o assassinato brutal do casal Fabrício Trevizani e Marycélia Silva Bobbio, ocorrido em 19 de outubro de 2017, em uma propriedade rural na localidade da Escadinha, às margens da BA-283, no município de Guaratinga, o caso ainda não foi julgado pelo Tribunal do Júri — e os principais acusados hoje respondem ao processo em liberdade.
A decisão que resultou na soltura dos réus foi proferida pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, em 13 de fevereiro de 2025. O magistrado entendeu que houve excesso de prazo na prisão preventiva, já que os acusados permaneceram detidos por cerca de sete anos sem julgamento. Com isso, foi concedido habeas corpus aos réus Jhonatan da Silva Teixeira, Taniro Francisco Ribeiro, Jeferson Queiroz Santos e Daniela Pinheiro de Souza, apontada como mandante do crime.
Apesar da liberdade, a Justiça determinou medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, para monitorar os acusados enquanto aguardam o julgamento.
Julgamento nunca aconteceu
O júri popular chegou a ser marcado para setembro de 2022, mas acabou suspenso por falta de jurados suficientes. Na ocasião, a defesa questionou nomes indicados para compor o Conselho de Sentença, e a ausência de alguns convocados inviabilizou a realização da sessão.
Desde então, o processo enfrenta sucessivos entraves. De acordo com decisões judiciais, há problemas estruturais na comarca de Guaratinga, como a falta de um espaço adequado para comportar todos os envolvidos em um julgamento dessa complexidade, que inclui múltiplos réus, advogados, testemunhas, jurados e familiares das vítimas.
Pedido de desaforamento
Diante das dificuldades, a defesa de Daniela Pinheiro de Souza solicitou o desaforamento do julgamento — ou seja, a transferência do júri para outra comarca. O pedido foi baseado no artigo 427 do Código de Processo Penal e contou com parecer favorável do Ministério Público da Bahia.
A medida busca garantir condições adequadas para a realização do julgamento, além de preservar a imparcialidade e a segurança do processo. A expectativa é de que o caso seja transferido para uma comarca próxima, como Itabela.
Crime chocou a região
O assassinato de Fabrício, de 34 anos, e Marycélia, de 24, chocou moradores do extremo sul da Bahia. O casal foi morto a tiros enquanto dormia dentro de casa. Segundo as investigações, os criminosos invadiram a propriedade durante a madrugada e efetuaram disparos pela janela do quarto.
A Polícia Civil apontou que o crime teria sido encomendado por Daniela Pinheiro de Souza, ex-companheira de Fabrício. A motivação, segundo o inquérito, estaria ligada a questões patrimoniais e familiares, envolvendo herança e um possível conflito após a descoberta de que Marycélia estaria grávida.
Ainda conforme as investigações, o executor dos disparos teria sido Jhonatan da Silva Teixeira, com a participação de outros envolvidos. Um adolescente também foi apreendido à época, e um sexto suspeito chegou a ter prisão decretada, mas permanece foragido.
Revolta e sensação de impunidade
A demora no andamento do processo e a soltura dos acusados têm gerado revolta entre familiares das vítimas, que aguardam há anos por uma resposta da Justiça. O caso se tornou símbolo da morosidade do sistema judicial em processos complexos, especialmente no interior do estado.
Enquanto isso, a sociedade segue aguardando a realização do júri popular — o momento em que, finalmente, os acusados poderão ser julgados pelos crimes que marcaram a história da região.
Até hoje, não há uma nova data definida para o julgamento.
