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Ministério Público sustenta possibilidade de dolo eventual; motorista estava sem CNH e, segundo os autos, apresentava sinais de embriaguez
A Justiça de Itabela converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Vinicius dos Santos Conceição, de 26 anos, envolvido no acidente que matou duas mulheres na BR-101, no trecho urbano de Itabela, no extremo sul da Bahia.
As vítimas foram identificadas como Lunara Dantas Silva, de 33 anos, e Jeane Boasquives Silva, de 31 anos. As duas eram moradoras de Itabela e estavam no Fiat Siena conduzido por Vinicius quando o veículo atingiu a traseira de um caminhão que estava parado no acostamento da rodovia.
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O acidente aconteceu na noite de sábado (3), por volta das 23h. Com o impacto, as duas mulheres morreram no local. O motorista do Siena ficou ferido e recebeu atendimento médico antes de ser encaminhado às autoridades.
Prisão convertida em preventiva
Na segunda-feira (5), durante audiência de custódia realizada na Vara de Jurisdição Plena de Itabela, o juiz Victor Bruno Ribeiro Sainz Trapaga homologou a prisão em flagrante e determinou a conversão para prisão preventiva.
Com a decisão, Vinicius foi encaminhado ao Conjunto Penal de Eunápolis, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Segundo os autos, o teste do etilômetro apontou 0,60 mg/L de álcool por litro de ar alveolar. O motorista também não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ministério Público aponta possível dolo eventual
Durante a audiência, o Ministério Público, por meio do promotor Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, apresentou entendimento diferente da classificação inicial feita pela Polícia Civil.
O delegado Cicero Daniel Feitosa de Macedo, da 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis, havia autuado o motorista por homicídio culposo na direção de veículo automotor, além de outros crimes.
Já o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Dr. Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, sustentou que a combinação entre o consumo de álcool, a condução do veículo e a ausência de habilitação poderia caracterizar dolo eventual, quando o condutor, segundo a acusação, assume o risco de produzir o resultado.
A definição jurídica do caso ainda será submetida às etapas do processo. Eventual julgamento pelo Tribunal do Júri dependerá do andamento da ação penal e das decisões judiciais posteriores.
Arma de fogo também foi apreendida
Além das acusações relacionadas ao acidente, a investigação envolve uma arma de fogo artesanal que, segundo os autos, teria sido descartada pelo motorista em um recipiente de lixo nas proximidades do local da ocorrência.
A arma foi posteriormente localizada e entregue às autoridades. Por esse episódio, também foi registrada imputação relacionada à fraude processual, além de porte ilegal de arma de fogo.
Defesa pediu liberdade
A defesa de Vinicius, conduzida pelo advogado Rafael Vaz Brasil, pediu a concessão de liberdade provisória.
Entre os argumentos apresentados estavam a ausência de antecedentes criminais registrados, a condição de réu primário e a existência de filhos menores que dependeriam do acusado.
O pedido, entretanto, não foi acolhido pelo juízo, que determinou a prisão preventiva diante das circunstâncias apontadas no processo.
Vítimas eram moradoras de Itabela
Lunara Dantas Silva, de 33 anos, era natural de Itabela e dona de casa. Jeane Boasquives Silva, de 31 anos, também era moradora do município, servidora pública e casada.
Os corpos foram encaminhados para os procedimentos de necropsia. Os celulares encontrados no veículo, danificados em razão da colisão, também foram apreendidos e encaminhados para investigação.
O motorista do caminhão atingido, Eliomar Vieira Santos, não ficou ferido.
O caso segue sob investigação e tramitação na Justiça. A prisão preventiva é uma medida cautelar e não representa condenação, cabendo ao processo apurar as responsabilidades pelos fatos.
O fato que chamou a atenção durante o atendimento da ocorrência foi a localização da arma de fogo de fabricação artesanal, semelhante a um fuzil, dentro do veículo. O armamento foi apreendido e encaminhado às autoridades para os procedimentos cabíveis.
