
Liderança indígena deixa a prisão após decisão judicial que revogou a prisão temporária. Uruba continuará sendo investigada e deverá cumprir medidas cautelares.
A Justiça concedeu liberdade provisória à vice-cacica Uruba Pataxó, de 46 anos, presa durante a Operação Barra Velha, deflagrada no dia 11 de novembro, na região de Trancoso, em Porto Seguro. A decisão foi assinada na segunda-feira (16) e revogou a prisão temporária da liderança indígena.
Com a determinação, Uruba poderá responder à investigação em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares estabelecidas pelo Judiciário.
Entre as condições impostas estão manter o endereço atualizado, comparecer a todos os atos do processo e não manter contato, por qualquer meio, com as pessoas apontadas como vítimas nem com os outros três investigados. O descumprimento das determinações poderá resultar em nova prisão.
Juiz considerou desnecessária a manutenção da prisão
Na decisão, o juiz Rodrigo Quadros de Carvalho, designado para atuar na 1ª Vara Criminal de Porto Seguro, entendeu que não permaneciam presentes todas as circunstâncias que justificavam a continuidade da prisão temporária.
O magistrado também considerou elementos como a apreensão de objetos relacionados à investigação, especialmente um aparelho celular que ainda será submetido à perícia, além da primariedade, da ausência de maus antecedentes e da residência fixa da investigada.
O Ministério Público também se manifestou favoravelmente à revogação da prisão.
Uruba havia sido presa sob suspeita de associação para o tráfico de drogas. Após passar pela Delegacia de Eunápolis, ela foi transferida para a ala feminina do presídio de Teixeira de Freitas.
Entidade indígena denuncia criminalização de lideranças
A concessão da liberdade foi divulgada pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), que criticou o que considera um processo de criminalização e intimidação de lideranças indígenas que atuam na defesa dos territórios e dos direitos dos povos originários.
A entidade relaciona o episódio ao contexto de conflitos territoriais vividos por comunidades indígenas na região.
Polícia afirma que investigação apura atuação de grupo criminoso
Por outro lado, uma fonte ligada à investigação afirmou que a apuração não tem como objeto a disputa fundiária nem a legitimidade das retomadas indígenas. Segundo essa versão, a suspeita é de que áreas retomadas estariam sendo utilizadas para abrigar pessoas ligadas ao tráfico de drogas.
Na ocasião da operação, o delegado Evy Paternostro afirmou que a investigação apura crimes comuns e que a própria comunidade indígena seria vítima das ações investigadas.
Já o delegado Moabe Macedo relatou que um grupo armado estaria retirando moradores de suas casas e utilizando os imóveis para abrigar integrantes de facções criminosas e guardar armas e drogas. Segundo a Polícia Civil, mais de 40 moradores teriam sido obrigados a deixar suas residências desde maio.
A prisão de Uruba Pataxó, no dia 11 de novembro, também foi marcada por momentos de tensão na região de Trancoso. Na ocasião, indígenas tentaram impedir a ação policial e dificultar a saída da vice-cacica do local.
Segundo informações sobre a ocorrência, manifestantes derrubaram árvores de eucalipto na estrada para bloquear a passagem das equipes e chegaram a interceptar o veículo que transportava a liderança indígena após a prisão.
O episódio evidenciou o clima de tensão em torno da Operação Barra Velha, em meio aos conflitos territoriais e às divergências sobre a atuação das forças de segurança na região.
Investigação continua
A Operação Barra Velha foi realizada pelas polícias Civil e Militar e tinha como objetivo cumprir quatro mandados de prisão temporária. Uruba foi a única pessoa localizada e presa naquela ação.
A defesa também solicitou que o caso seja encaminhado à Justiça Federal. Esse pedido ainda será analisado pelo Judiciário.
A revogação da prisão temporária não significa absolvição nem encerramento das investigações. A vice-cacica continuará respondendo ao procedimento, agora em liberdade e sob cumprimento das medidas cautelares determinadas pela Justiça.
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