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O Ministério da Saúde oficializou na quinta-feira (30/06) o aumento da remuneração dos agentes comunitários em saúde e de combate a endemias. A previsão é de que mais de 280 mil profissionais sejam beneficiados com a decisão.
Segundo as portarias assinadas pelo ministério, foram liberados R$ 2,2 bilhões em crédito adicional. O incentivo não deve ser inferior a dois salários mínimos. Com as mudanças, o salário passa a ser de R$ 2.424.
Além da remuneração, o programa Saúde com A gente vai capacitar mais de 200 mil trabalhadores em todo o Brasil com formação técnica, para qualificar o trabalho prestado por eles para o SUS. O investimento é de mais de R$ 388 milhões.
Segundo o ministro, Marcelo Queiroga, os agentes comunitários de saúde e endemias são os olhos e os ouvidos do Sistema Único de Saúde (SUS) na casa dos brasileiros. "Enfrentamos a maior emergência sanitária já vista no mundo, e esses profissionais tiveram um papel fundamental na luta contra a pandemia da Covid-19", afirmou.
A normativa do governo atende o que determina a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a norma, o incentivo federal para o financiamento desses profissionais não deve ser inferior a dois salários mínimos.
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “os agentes comunitários de saúde e endemias são os olhos e ouvidos do Sistema Único de Saúde (SUS) na casa dos brasileiros”. Os profissionais são essenciais para a integração entre serviços de saúde da Atenção Primária e a comunidade, e devem estar vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e credenciados pelo Ministério da Saúde.
Salário reajustado
Para o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), Luis Claudio, “esse momento é histórico, pois uma luta de 11 anos hoje se consagra com esse reajuste. Esses profissionais não medem esforços para levar o SUS até a população, principalmente, aquela vulnerável”, explicou.
Segundo as portarias assinadas pelo ministério, foram liberados R$ 2,2 bilhões em crédito adicional. O incentivo não deve ser inferior a dois salários mínimos. Com as mudanças, o salário passa a ser de R$ 2.424.
