Ocupações de terra produtivas próximas de áreas indígenas do Parque Monte Pascoal cresce no sul da Bahia. Pelo menos 29 propriedades já estão invadidas por indios.

Giro de Noticias - 25/01/2023 - 23:02


Dados do Sindicato Rural de Itamaraju no Sul da Bahia, apontam que pelo menos 29 propriedades rurais e todas produtivas, foram ocupadas em 2022 e 2023 por indígenas. As terras ocupadas por índios estão localizadas nas regiões do interior do Prado, Itamaraju e Porto Seguro.

Intenda o caso nesta reportagem exibida pelo Giro de Notícias 

As ocupações que vem ocorrendo a mais de uma década foi protagonista de muitos episódios como violência, furtos, roubos e morte. Também já teve várias ações na justiça, as últimas ações e com decisões proferidas ocorreram em 2011 quando um grupo de indígenas ocuparam várias propriedades e foram retirados 2014 por força de mandados de reintegração de posses expedidos pela justiça federal em favor dos produtores rurais.

Os índios reivindicam uma área que está em posse de pequenos, médios e grandes produtores rurais, que afirmam serem os verdadeiros donos das terras. Eles  possuem Título Definitivo das terras expedido pelo INCRA e quase todos tem escritura pública registrada em cartório há mais de 30 anos.

Pelo outro lado, os indignas se mostram donos das áreas e acusam os produtores de invasores. Essa demanda tem gerado conflitos relacionados a disputas pela posse, ocupação e exploração da terra e que é a principal causa da violência entre trabalhadores, produtores e populações indígenas na região sul da Bahia.

As ocupações nem sempre são feitas de forma pacíficas pelos ocupantes a exemplo da Agropecuária Nedila, localizada no entorno do Parque Nacional Monte Pascoal, no interior do Município do Pardo, que foi invadida por um grupo de índios da região, no dia 22/09/2022, aonde o grupo de invasores usaram armas de uso exclusivo da polícia, como pistola, espingarda de grosso calibre e até fuzil, muitos disparos foram efetuados contra a sede da propriedade e funcionários foram feitos de refém.


Em outros casos como ocorreu na Fazenda Santa Rita, localizada no município de Prado, no sul da Bahia, os donos denunciaram a invasão da propriedade por homens fortemente armados e ainda contaram que o grupo utilizou um veículo oficial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para realizar a ação.

Em um outra invasão o dono da propriedade mostra foto de um bezerro morto aonde mataram uma vaca prenha, que deveria parir em alguns dias, levam a carne do animal e deixam apenas o bezerro na propriedade, que fica na região de Porto Seguro. De acordo com o proprietário, Lorindo Wruch, o crime ocorreu no momento em que ele teve que sair para buscar os caminhões para retirar o gado da propriedade.

O onflito entre índios e produtores, que há anos brigam na região do Parque Nacional do Monte Pascoal, provocou furto de gado, ponte, máquina e carro queimados a até mortes.

No dia 17 de janeiro de 2023, dois jovens indígenas, identificados pelos nomes Samuel Cristiano, 27, anos, e Nawy Bruto, 16, foram perseguidos e assassinados a tiros na BR-101, por volta das 16h30m, próximo do povoado de São Joao do Monte “Montinho “, no município de Itabela. Até então ninguém foi preso e as circunstâncias, motivação e autoria ainda é desconhecida.

Um outro indígena de 14 anos, do povo Pataxó, foi morto a tiros em uma fazenda localizada na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, na madrugada deste domingo (4/9/2022). A vítima foi identificada como Gustavo Conceição da Silva. A Polícia Civil ainda não há informou sobre a autoria, nem sobre a motivação do crime.

 Em 9 de agosto de 2014, o agricultor, Raimundo Domingues Santos, de 52 anos, foi sequestrado e morto e até hoje o corpo dele não foi localizado. Dois indígenas da etnia pataxó, foram presos acusados no assassinato do produtor rural, eles foram a júri popular na manhã de quarta feira dia 17 de fevereiro de 2016.

O julgamento que durou um pouco mais de 11h, foi realizado pela Justiça Federal no Auditório da Câmara Municipal de Vereador, em Eunápolis. O crime segundo a polícia foi motivado por vingança e ocorrido próximo da Fazenda Brasília, zona rural de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

O acusado, Lourisvaldo da Conceição Braz foi condenado a 18 anos de prisão e continua preso no conjunto penal de Eunápolis. Já Valtenor Silva do Nascimento condenado a 16 anos de prisão pela morte de Raimundo, continua em liberdade. Ele foi beneficiado por um habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal, em Brasília e continua solto.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, o fazendeiro desapareceu no dia 9 de agosto de 2014 e até hoje o corpo dele não foi localizado. O carro dele foi encontrado em uma área próxima do parque nacional coberto com folhas de palmitos

Ainda segundo o representante do Ministério Público, o desaparecimento do produtor rural ocorreu quando ele foi à propriedade dele, nas proximidades do povoado de Montinho, em Itabela, a convite dos indígenas, onde pegaria alguns animais e pertences pessoais. Na época, a exemplo da propriedade rural de Raimundo, os índios ocupavam outras fazendas da região e reivindicavam nova demarcação de terras no entorno do Parque Nacional do Monte Pascoal. Os dois índios foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), em Eunápolis.

No ano de 2022 segundo o Sindicato dos produtores Rurais de Itamaraju, 16 propriedades foram invadidas e em 2023 os indígenas já ocuparam mais 13 propriedades.e assim totalizando 29 propriedades invadidas e na maioria segundo o sindicato, são de pequenos produtores.   

Em contato com o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Itamaraju, Everaldo Santos, as invasões estão sendo feitas sem nenhum amparo legal e com auxílio do sindicato que representa a categoria, todas as ocupações já foram denunciadas na polícia e na justiça federal e aguardam a reitegração de posse. Ele defende o direito de propriedade e se posiciona contrario a qualquer tipo de violência contra os produtores e aos povos indígenas.

"Acredito na justiça e espero que tudo se resolva de maneira democrática e de acordo como determina a leis do país. Faço um apelo aos indígenas e aos produtores e trabalhadores dessa região em conflito, acredite na justiça e aguardem as decisões já solicitadas e não usem de violência, busquem a justiça" disse o presidente.

Vejam a relação das propriedades já ocupadas

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