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Informações são de moradores da região; situação ainda não foi oficialmente confirmada pelas autoridades
Um grupo de indígenas teria ocupado, durante a madrugada deste domingo (4), a Fazenda Brasília, localizada na área rural de Porto Seguro, nas proximidades do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal. As informações iniciais são de moradores da região.
Até o momento, não foram oficialmente confirmadas a quantidade de pessoas envolvidas, as circunstâncias da entrada na propriedade ou a situação atual da área.
A Fazenda Brasília já esteve no centro de conflitos fundiários na região. Em 2022, indígenas Pataxó realizaram uma retomada da área, dentro do contexto da disputa territorial envolvendo a Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal.
A região possui histórico de tensão entre comunidades indígenas e ocupantes não indígenas. Em março deste ano, o Ministério Público Federal informou que lideranças Pataxó voltaram a cobrar providências relacionadas à regularização da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal.
Disputa pela propriedade
Documentos e reportagens relacionados aos conflitos anteriores apontam que a Fazenda Brasília esteve vinculada a Pedro Alcântara Costa. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) registra a aquisição da área por meio de título de compra e venda registrado em cartório.
Reportagem do Brasil de Fato, publicada durante os conflitos de 2022, também identificou Pedro Alcântara Costa como proprietário da área. O Correio informou, na ocasião, que a disputa judicial envolvia imóvel pertencente ao espólio de Pedro Alcântara Costa.
Também há registro empresarial da Agropecuária Brasiliense Ltda., com endereço na Fazenda Brasília, em Porto Seguro, tendo Pedro Alcântara Costa e Vinicius Studart Alcântara Costa entre os sócios.
No entanto, esses registros históricos não permitem afirmar, por si só, quem é atualmente o proprietário registral da área. Para confirmar a titularidade atual do imóvel, seria necessário consultar a matrícula correspondente no Cartório de Registro de Imóveis de Porto Seguro.
Situação ainda é acompanhada
Até o momento, não há confirmação pública sobre eventual presença da Polícia Militar, Polícia Federal, Funai ou de outros órgãos na Fazenda Brasília durante a madrugada deste domingo.
A reportagem busca informações junto às autoridades e às lideranças indígenas para esclarecer a situação e atualizar a matéria assim que novos dados forem confirmados.
