Segundo números divulgados nesta sexta-feira (31/01/2025) pelo Demonstrativo da Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil, a Receita dos Municípios, no anterior do estado bateu um recorde de arrecadação.
De acordo com os números publicados pela Receita Federal, os municípios de Itabela, Eunápolis, Porto Seguro e Guaratinga, obtiveram resultados crescentes na arrecadação neste primeiro mês do ano de 2025.
O município de Itabela arrecadou R$ 12.762.287,70C; Eunápolis R$ 36.445.044,62C em CREDITO BENEFICIO; Porto Seguro R$ 64.309.560,06C e Guaratinga R$ 7.353.791, 03C.Estes valores não foram computados os recursos da saúde.
O município de Itabela recebeu neste mês de janeiro R$ 580.826,37C, da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O royalties é baseado na Lei 7.990/1989 que estabelece a compensação financeira que os Estados, Distrito Federal e Municípios recebem pela exploração de recursos naturais. Este valor o município pode usar em qualquer área da administração.