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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (18) que frases “atentatórias à soberania nacional” jamais foram ditas e que o ex-presidente está sendo punido por “atos praticados por terceiros”.
“As graves medidas cautelares foram impostas em função de atos praticados por terceiros, circunstância inédita no direito brasileiro. As frases destacadas como atentatórias à soberania nacional jamais foram ditas por Bolsonaro”, defendem os advogados.
Em nota, os defensores afirmam ainda que não é razoável que o envio de dinheiro para seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seja motivo para impor medidas cautelares.Bolsonaro.
Os advogados dizem ainda que o envio de dinheiro a Eduardo foi feito "muito antes dos fatos ora sob investigação".
A defesa afirma também que o STF (Supremo Tribunal Federal) não demonstrou nenhum indício de tentativa de fuga do ex-presidente para justificar as medidas.
“O presidente sempre compareceu a todos os atos das investigações e da ação penal a que responde na 1ª Turma do STF, sem causar qualquer embaraço ou atraso, não se justificando as restrições impostas à sua liberdade de ir e vir”, dizem os advogados.
Nesta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes autorizou uma operação de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro e na sede do PL (Partido Liberal).
A decisão do ministro determina que Bolsonaro deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados
O ex-presidente será monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras, nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.
Ele também está proibido de utilizar redes sociais — mesmo que por meio de contas de outras pessoas — e de fazer contato com Eduardo Bolsonaro.
Se houver descumprimento de qualquer uma dessas medidas, poderá ser decretada a prisão preventiva do ex-presidente.
