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Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram a suspensão de um repasse de R$ 1 milhão à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará para a avenida um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso é de verba pública e foi destinado pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Segundo a área técnica da Corte, há indícios de possível desvio de finalidade no uso do dinheiro público. O questionamento surgiu após representação do Partido Novo, que argumenta que a homenagem pode ter caráter político.
A Embratur, por sua vez, informou que o mesmo valor foi repassado a outras escolas de samba, dentro de ações de incentivo ao turismo e à cultura. Ainda assim, os técnicos do TCU avaliaram que, no caso da Acadêmicos de Niterói, o enredo pode gerar benefício político ao presidente.
O samba-enredo, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, vai retratar a trajetória pessoal e política de Lula. Para os técnicos, isso pode favorecer um pré-candidato à Presidência, já que o petista confirmou intenção de disputar a reeleição neste ano.
Diante disso, a recomendação é que recursos públicos destinados ao fomento cultural não sejam usados para promover agentes políticos ou pré-candidatos. A palavra final caberá ao relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz.
O desfile da Acadêmicos de Niterói está previsto para 15 de fevereiro. Lula confirmou presença no evento, mas não desfilará. Já a primeira-dama, Janja Lula da Silva, deve participar do desfile na avenida. Até o momento, nem o presidente, nem o Palácio do Planalto, nem a escola de samba se manifestaram sobre a possível suspensão do repasse.
Dinheiro público no Carnaval
O Ministério da Cultura e a Embratur assinaram um termo de cooperação técnica que prevê R$ 12 milhões às 12 agremiações do Grupo Especial. Ou seja, R$ 1 milhão para cada uma. Além dessa verba, a escola que homenageia Lula também vai receber subvenção das prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói.
Repasse virou motivo de questionamento na PGR (Procuradoria-Geral da República). O deputado federal Sanderson (PL-RS) entrou ontem com pedido de investigação por propaganda eleitoral antecipada.
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O deputado ressalta a posição do Tribunal de Contas da União. Os técnicos da instituição recomendaram a suspensão do repasse federal.
