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Deputados federais da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o anúncio de que a escola de samba Acadêmicos de Niterói levará o petista como enredo no Carnaval de 2026. Para os parlamentares, o caso configura propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público.
A representação foi protocolada pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM), Kim Kataguiri (União-SP) e Sanderson (PL-RS). Segundo eles, o enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” caracteriza uma homenagem direta, nominal e personalíssima ao presidente da República, o que violaria a legislação eleitoral.
Os parlamentares argumentam que a Acadêmicos de Niterói seria beneficiária indireta de recursos públicos federais, uma vez que a Embratur e o Ministério da Cultura (MinC) destinaram R$ 12 milhões para as escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, valor a ser dividido igualmente entre as 12 agremiações.
Na representação, os deputados pedem a abertura de procedimentos investigatórios para apurar possível desvio de finalidade e ato de improbidade administrativa, envolvendo o uso de recursos públicos para promoção política do presidente fora do período eleitoral.
Em pedido específico encaminhado à PGR, o deputado Kim Kataguiri solicita, inclusive, a proibição da participação de Lula no desfile da escola.
Além da ação movida pelos parlamentares, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio do repasse de R$ 1 milhão à Acadêmicos de Niterói — valor correspondente à cota individual de cada escola — até que haja esclarecimentos sobre a legalidade do uso da verba.
O caso reacende o debate sobre os limites entre manifestações culturais e promoção política, especialmente quando há envolvimento de recursos públicos e possíveis reflexos no cenário eleitoral de 2026.
