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O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (SindilimpBA) confirmou a adesão à Greve Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Limpeza Urbana, marcada para o próximo dia 22 de junho. A mobilização tem como principal objetivo pressionar o Senado Federal a pautar o Projeto de Lei nº 4.146/2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas.
De acordo com o sindicato, a paralisação não tem relação com prefeituras nem com disputas partidárias, mas busca acelerar a tramitação da proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado. Ainda segundo a entidade, cerca de 60 senadores já assinaram o requerimento de urgência, porém o projeto ainda não foi incluído na pauta de votações.
O SindilimpBA destaca que a demora na apreciação do PL mantém milhares de trabalhadores sem o reconhecimento legal da profissão e sem garantias trabalhistas específicas. O projeto regulamenta a atividade dos profissionais da limpeza urbana, incluindo garis e margaridas que atuam em serviços de varrição, coleta e destinação de resíduos.
Entre os principais pontos previstos no projeto estão:
Piso salarial nacional de R$ 3.036,00 mensais;
Adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário-base);
Aposentadoria especial para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde;
Benefícios como vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde;
Normas obrigatórias de segurança e medicina do trabalho.
A categoria afirma que a greve nacional é uma forma de cobrar avanço na tramitação do projeto, que segue aguardando inclusão na pauta do Senado.
