O Ministério da Educação anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), o início de uma "ampla investigação interministerial" de indícios de corrupção em ações da pasta.
Os ministros Ricardo Vélez Rodríguez e Sergio Moro assinaram um “protocolo de intenções” para apurar “indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores”.
O documento também foi assinado pelos ministros da da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo advogado-geral da União, André Mendonça. Participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.
Entre os “exemplos emblemáticos” que a pasta afirmou ter apresentado na reunião estão “favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais”.
A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. O MEC encaminhará os documentos para que Ministério da Justiça, Polícia Federal, AGU e CGU possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis, adianta o Ministério.
De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios”.