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Sistema foi implantado após possível fraude em que presidente Lula foi filiado ao PL, partido de oposição ao governo. Definição ocorreu durante reunião do ministro Alexandre de Moraes com representantes de siglas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender a exigência do duplo fator de autenticação no sistema de filiação a partidos, durante a janela partidária. O período, que permite a troca de sigla para disputar as eleições, começou nesta quinta-feira (7/3) e vai até 5 de abril.
A decisão foi anunciada após reunião de Moraes com representantes de partidos para discutir o Sistema de Filiação Partidária (Filia). Eles pediram a suspensão da medida ao presidente do TSE.
A dupla autenticação passou a ser exigida em fevereiro deste ano, depois que o tribunal identificou uma possível fraude em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi desfiliado do PT e filiado ao PL, partido de oposição ao governo.
Desde então, o sistema de filiação passou a exigir que, para inserir dados de um novo filiado, as informações sejam confirmadas em um outro aplicativo – o e-Título, já usado por eleitores. Para isso, é necessário estar com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral.
Representantes de partidos dizem que encontraram dificuldades para poder realizar o cadastro no novo sistema, e pediram a suspensão do duplo fator de autenticação durante a janela partidária.
"Primeiro, a lentidão do sistema foi muito clara. A exigência da biometria também gerou um sério problema para aqueles que estavam cadastrados e que não tinham a biometria cadastrada, e aí estavam exigindo ir no cartório eleitoral, que dava até um prazo de 15 dias", afirma a deputada Renata Abreu, presidente do Podemos.
"Com 28 dias de prazo de filiação, gera um problema enorme para os partidos, até porque o sistema não permitia que você delegasse a um outro membro para que ele pudesse fazer o procedimento", continua.
A janela partidária dura 30 dias. Segundo os representantes dos partidos e o TSE, a mudança no sistema de filiação será feita ainda nesta quinta-feira.
A autenticação, ele [Alexandre de Moraes] resolveu na mesa, ou seja, vai praticamente voltar ao sistema anterior para que possa fazer as filiações. Agora, já volta já, agora daqui a pouco, os técnicos vão fazer”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força.
