Justiça Federal nega pedido de indígenas Pataxó sobre suspensão de leilão de área em Trancoso.

Giro de Noticias - 03/04/2024 - 09:57


A área que já foi alvo de diversas reintegrações de posse tem 60 mil metros quadrados e está localizada em Trancoso, litoral Sul de Porto Seguro, foi colocado em leilão, na manhã de segunda-feira (01/04), após a Justiça Federal de Eunápolis negar o pedido de suspensão do leilão feito por indígenas Pataxó que alegam ser os legítimos donos do local e pelo proprietário da fazenda.

A área com um pouco mais de seis hectares está localizada na Fazendas Reunidas Itaquena e foi a leilão para pagar dívidas com a união devido execuções fiscais em prol do ICMbio. A área fica de frente para o mar e faz fundo na estrada municipal de Trancoso/Foz do Rio dos Frades.

Após a decisão da justiça Indígena realizaram protesto na frente do prédio da Justiça Federal, em Eunápolis, na última segunda-feira,01/04).

A área que está avaliada em mais de R$ 80 milhões, foi lançada com lance mínimo de R$ 54 milhões. O leilão foi realizado online pelo site Leilões Judiciais da Bahia. Não há informações se a área foi vendida ou não.

Ainda segundo as informações, essa mesma área foi a leilão em abril do ano passado, mas não ouve interessados em arremata-la.

O juiz federal Pablo Baldivieso, na sentença afirmou não haver elementos no autos que justifique a postergação do leilão por demandas ou ocupações formuladas por indígenas, já que essa área não faz parte no processo de execução. Além disso, conforme informação prestada pelo leiloeiro, a área não é demarcada ou ocupada por povos indígenas.

O leiloeiro informou ainda, que o imóvel está localizado em área urbana e está devidamente registrado na Prefeitura de Porto Seguro. Na decisão o juiz informou que Imagens recentes do dia 22/03/24 comprovam que nenhum indígena estava no local e não há prova de demarcação da área.

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