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Com isso, Itabela é o primeiro dos sete municípios do Território da Costa do Descobrimento a discordar com o modelo de regulamentação da criação do Consórcio. O consórcio propõe um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde com o objetivo de ampliar e descentralizar a assistência dos munícipios, mas na forma que está pode desequilibrar as finanças municipais.
Para o vereador Alencar Arrabal, esta é mais uma iniciativa do governo em buscar alternativas para a melhoria da saúde no município de Eunápolis. “Votando este projeto estamos colocando o município de Itabela nas piores condições exigidas pela lei e inviabilizando os atendimento de saúde na nossa policlínica para buscar essa parceria em Eunápolis. Quero mais uma vez alertar a população e engrandecer aos vereadores que demonstraram sensibilidade e entender que o nosso povo tem que ser atendido aqui na nossa cidade e não em Eunápolis” disse.
Após ser regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador Rui Costa em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.
No modelo, o Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante de 60%.
Os consórcios vão ficar responsáveis pela gestão das 28 policlínicas construídas pelo Governo do Estado, com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos - a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética - para rastreamento de câncer de mama e outros exames.
O investimento estimado, em cada policlínica, será de R$ 12 milhões (construção e equipamentos), enquanto para a manutenção é de aproximadamente R$ 700 mil por mês.
Vejamos, além de não oferecer uma alta eficiência no atendimento e qualidade dos serviços de saúde devido a grande demanda das cidades maiores com um número três vezes mais que o nosso município, o rateio dos 60% restantes entre os municípios de cada consórcio quebraria a saúde de Itabela.
Para manter as unidades, o município de Itabela tem que garantir a diminuição dos recursos destinados ao atendimento médico à população da nossa policlínica, com intuito de desafogar o hospital da cidade e o sistema de marcação.
“A criação do consórcio dito como uma gestão mais moderna e inovadora do sistema de saúde, não passa de mais um jogo politico para tentar resgatar o prestigio politico de Robério Oliveira por hora afastado do mandato acusado de desvio e 200 milhões e tentar que o Governo Rui Costa volta a ter prestigio, já que as eleições de 2018 estão batendo a porta,” disse.
De acordo com o Governo haverá redução de custos operacionais com transporte de pacientes, captação de recursos públicos, ganho de escala na aquisição de medicamentos são outras vantagens dos consórcios, que também otimizam o trabalho dos profissionais ao possibilitar compartilhamento de médicos e especialistas, flexibilizando os regimes de contratação. Mas tudo isso com 60% dos valores de dinheiro dos Munícipios.
Este modelo sugerido é semelhante ao sistema bem-sucedido implantado no Ceará. O benefício principal segundo seus idealizadores é o ganho que a população tem ao passar a ter condição para oferecer mais atendimentos especializados e de melhor qualidade. “O modelo seria bom para municípios que não tem policlínicas, no caso de Itabela, seria um retrocesso no sistema de saúde, ao invés de terminar o Hospital Municipal, aumentar as especialidades de atendimento, levaria a população para Eunápolis sem ter a certeza de quando e como seria atendido, a exemplo disso está o Hospital Regional, mesmo tendo uma pactuassão entre os munícipios, algumas pessoas já vieram falecer a óbito no hospital de Itabela antes mesmo de ser transferido por falar de vagas”,
“O prefeito Luciano alega ter 30 médicos contratados no município, entre os atendimentos estão muitas as especialidades, hora, o que já temos não precisamos, somente precisa ser conveniado aquilo que não tem no município. Outra o observação, a adesão do município itabelense no consorcio vai custar em torno e R$ 200 mil por mês, o prefeito de Itabela, tem alegado que vai demitir os servidores contratados de todas as ares inclusive da saúde. Se não tem dinheiro para melhorar o sistema de saúde do município vai ter para bancar a contra partida da policlínica?”.
