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Na segunda-feira (17/12), foi publicada no Diário Oficial do Município de Itabela uma decisão isolada da Secretária Municipal de Educação sobre as eleições de diretor e vice diretor da escola de 1º Grau Maria D´ajuda Silva Vieira de Itabela, que vem gerando muita polêmica e está movimentando a eleição, que deverá ser decidida na Justiça na Comarca de Itabela.
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Segundo o Sindicato Municipal dos Profissionais de Educação de Itabela (APLB), a Secretária Municipal de Educação Cristiane Coelho Teixeira Grasse, estaria impugnando a candidatura de diretor, sem considerar a vontade da comunidade onde a escola está. Os critérios usados pela secretaria deixam os dirigentes da APLB-Sindicato apreensivos.
A seleção, segundo a APLB, quem resolveu se candidatar passou por uma peneira, com a apresentação de um projeto pedagógico de acordo com a Lei Municipal 501 de 28 de Junho de 2016 e o Edital da Eleição. A secretária de educação em sua decisão avaliou somente o que diz uma Cláusula do Convenio entre a Entidade Rotary Club e o Município de Itabela que trata apenas de proceder uma avaliação para a designação do corpo diretivo da Escola.
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A chapa e seus componentes foram avaliados pela Comissão Eleitoral Central em 04 de dezembro de 2018 e atenderam as exigências previstas nos artigos 20 e 26 do edital e foi registrada. Mesmo sendo aprovada, a secretária de educação decidiu impugnar a chapa e arquiva o processo 013/2018 obstruído o processo democrático e impedindo os candidatos de participar da campanha, deixando de fora a avaliação da comunidade, composta por pais de alunos, professores, funcionarios da escola, alunos e representantes de associações de moradores, entre outros:
Na decisão publicada em 07 de dezembro de 2018, a Comissão Eleitoral Central decidiu com base em um pedido da chapa em questão, por adiar a eleição da referida escola para a primeira semana do ano letivo de 2019. Os motivos foram que o ano letivo de 2018 havia encerrado e não teria como reunir pais e alunos para a eleição e não teria transporte escolar para locomoção de alunos até a escola para realizar a eleição.
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A decisão da Comissão de não decidir no primeiro momento o processo eleitoral acabou desagradando a vontade da secretaria que em um trecho de sua publicação acusou a comissão de ter sido omissa ao deferimento ou indeferimento do registro da inscrição da chapa.
Segundo o Presidente da APLB-Sindicato Valtim Rodrigues Lima, mais de 10 escolas tiveram suas chapas deferidas e apenas a escola Maria D´ajuda Silva Vieira teve sua chapa com pedido de impugnação com base em uma manifestação de uma entidade. “Bom lembrar que a chapa foi composta por três servidores de carreira com mais de 20 anos de atuação na educação do município de Itabela e não possui uma advertência no sistema educacional do munícipio, o que pode ser observado nas alegações da secretária de educação, em vez de eleição onde votam os membros das comunidades escolares, ela prefere uma direção indicada diretamente pela secretaria”, explicou Valtim.
O Coordenador da APLB-Sindicato teme um aparelhamento político na direção da escola Maria D´ajuda, com indicações feitas por agente publico. Temos caso concreto de candidato que não foi aprovado e não pode participar da eleição anterior e foi nomeado para diretor. Ainda segundo Valtim, os candidatos foram aprovados 100% na avaliação da comissão nos quesitos de pós-graduação na área de Educação, curso de gestão entre outros cursos exigidos.
O coordenador da APLB, contesta a citação na publicação da secretária em 11 de dezembro de 2018 que coloca como quesito e que não foi atendido a posição da entidade que não tem o poder de decisão e sim de opinião. Para Valtinho passar por cima do pleito democrático, a secretária quer negar o direito das comunidades de elegerem seus representantes — finalizou.
Segundo o vice-presidente da Comissão Eleitoral Central, Ubiratan Herculano Oliveira, a comissão é composta por professores da secretaria, que avaliam o plano de gestão. Se este for aprovado, a chapa composta por diretor e diretor-adjunto é submetida à avaliação da comunidade escolar, pelo voto direto de pais, alunos, professores e funcionários, além de um representante da Associação de Moradores. Ainda de acordo com ele, todo o processo é acompanhado pelas comissões eleitorais de cada escola, “por tanto não considero a comissão em nenhum momento omissa, ao contrario, fomos imparciais e não obedecemos aos critérios da vontade politica de quem quer que seja, e sim, obedecemos com rigor a Lei Municipal 501 e o edital da eleição”, retrucou Ubiratan.
É importante enfatizar que os candidatos sentem prejudicados por ter preenchido os mesmos requisitos exigidos dos demais diretores eleitos e não foram aceitos, diante disso a chapa já esta ingressando com um mandato e segurança na Justiça para garantir a eleição na primeira semana do ano letivo e 2019.
A redação do Giro de Noticias deixa espaço aberto para que a Secretária municipal de Educação possa explicar sobre o assunto que vem gerando polémica entre os educadores, vereadores, pais e alunos da escola.
