Marco Aurélio vota contra inquérito das fake news; placar é 8x1 pela constitucionalidade

Primeiro a votar nesta tarde (18), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona o inquérito das fake news, o ministro Marco Aurélio votou contra a continuidade da investigação pela Corte. A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade. Com o voto do ministro, o placar vai a 8x1 pela constitucionalidade da matéria.

Divergindo de seus pares, o ministro defendeu que não poderia ser o próprio STF o autor da investigação, pois isso violaria a separação de funções no processo criminal prevista na Constituição. “"Não pode a vítima instaurar inquérito”, afirmou.

Na sessão de ontem, votaram a favor do inquérito os ministros Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Nesta tarde, ainda se manifestarão os ministros Celso de Mello e o presidente da Corte, Dias Toffoli.

COMENTÁRIOS

Nome:

Texto:

Máximo de caracteres permitidos 500/
Repita o código acima:


Enviar Comentário