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Na última década, pelo menos seis bebês nasceram por dia de mães com idade de 10 a 14 anos na Bahia. O número indica uma média de um parto de uma mãe criança ou adolescente a cada 3 horas e 42 minutos entre 2010 e 2019.
O número total de nascidos vivos com mães nessa faixa etária é de 23.161 no período analisado. Para efeitos de comparação, o montante é maior que a população de pelo menos 280 municípios baianos, 67% das cidades do estado, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população estimada em 2019.
Em 2011 foi registrado o maior número de partos de meninas entre 10 e 14 anos. Nasceram 2.588 bebês baianos com mães nessa faixa etária.
De lá pra cá o número de nascidos vivos gerados por essas crianças e adolescentes vem caindo na Bahia, mas ainda é alto. Desde o pico em 2011 até 2019, a redução foi de 30%. E a média passou de sete nascimentos por dia no ano para cerca de cinco.
Os registros mostram que 2019 foi o ano que contabilizou o menor número de partos deste tipo: 1.805. O total representa 0,9% dos bebês nascidos na Bahia no ano, que foi 197.225.
Até agosto de 2020 já foram 937 meninas de 10 a 14 anos que pariram no estado.
CRIME
O artigo 217-A do Código Penal enquadra como crime de estupro a relação sexual com menores de 14 anos, sob pena de reclusão de oito a 15 anos.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 mostram que quatro meninas de até 13 anos são vítimas de estupro a cada hora no país.
O estupro contra vulnerável é aquele que tem como vítima pessoa com menos de 14 anos, que é considerada juridicamente incapaz para consentir relação sexual, ou pessoa incapaz de oferecer resistência, independentemente de sua idade, como alguém que esteja sob efeito de drogas, enfermo ou ainda pessoa com deficiência.
No ano passado a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) registrou 2.131 ocorrências de estupro de vulnerável.
O crime deve ser denunciado. A Polícia Civil baiana dispõe de uma Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), localizada no bairro de Brotas, em Salvador. Na Região Metropolitana (RMS) e nas cidades do interior as unidades territoriais atendem à demanda.
A corporação explica que a Dercca existe desde 1991 e os policiais são capacitados para atendimento ao público infanto-juvenil. O acolhimento na delegacia segue o Protocolo de Polícia Judiciária para Depoimento Especial de Criança e Adolescente.
