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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ofereceu denúncia contra 32 pessoas suspeitas de participação de organização criminosa que praticavam crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro em contratos de licitação em cidades de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão na quarta-feira (07/04).
Entre os denunciados, estão Agnelo Silva Santos Júnior, prefeito do município de Santa Cruz Cabrália; Cláudia Silva Santos Oliveira, ex-prefeita do município de Porto Seguro; e José Robério Batista de Oliveira, ex-prefeito de Eunápolis. Os outros integrantes denunciados são funcionários públicos, donos de empresas usadas nos crimes, dentre outros.
Segundo o processo, a denúncia tem por base a conclusão do inquérito policial, em que foi revelada a associação estável e permanente dos suspeitos, de forma ordenada e mediante divisão de tarefas, para obter vantagens. Segundo o MPF-BA, a organização atuou nas prefeituras entre 2009 e 2017.
A organização abrangia corrupção de funcionários públicos e simulações de processos licitatórios junto às prefeituras de Eunápolis e Porto Seguro, voltados à contratação de obras de infraestrutura nos municípios, à locação de máquinas e veículos, aquisição de merenda escolar, prestação de serviços de publicações oficiais e realização de eventos culturais, para desviar parte dos recursos destinados à execução dos contratos administrativos em benefício direto e indireto dos integrantes.
De acordo com a denúncia, a organização criminosa cometeu crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, com fraude em vários de procedimentos licitatórios e no desvio de recursos de origem federal, estadual e municipal. As verbas desviadas foram destinadas para enriquecimento ilícito dos membros da organização, inclusive por meio de pessoas físicas e jurídicas, para ocultar e dissimular a origem dos recursos.
Não foi detalhado o prejuízo aos cofres públicos causado pelo esquema. Porém, durante o período de 2009 a 2017, o grupo de empresas investigadas recebeu dos cofres públicos municipais cerca de R$ 240 milhões, decorrente da execução de 60 contratos públicos.
De acordo com a denúncia, a organização era dividida em núcleos de atuação. Os ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro eram responsáveis pela coordenação dos demais núcleos criminosos e pela nomeação dos membros da ORCRIM para atuar em funções de confiança dentro das prefeituras.
Um dos denunciados, o Superintendente de Obras de Porto Seguro, Cristiano Inácio, sob comando de José Robério Batista de Oliveira, atuava diretamente na liberação de recursos dos contratos fraudados, mediante falsificação de dados referentes a medições de obras sob sua fiscalização, por meio da alteração do quantitativo dos serviços executados, possibilitando e facilitando o desvio de recursos públicos pela organização
