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A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta 6ª feira (2.jul.2021) a abertura de inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação ao deixar de informar à PF (Polícia Federal) sobre o suposto superfaturamento na compra da vacina Covaxin. Eis a íntegra da decisão (147kb).
A solicitação para investigar Bolsonaro foi feita pela PGR (Procuradoria Geral da República). A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros. Weber autorizou que a PGR solicite informações a diversos órgãos, como a CGU (Controladoria Geral da União), que recomendou a suspensão do contrato de compra da Covaxin. Há, ainda, a permissão para tomar depoimento dos envolvidos, como o próprio presidente e os irmãos Miranda, que teriam alertado Bolsonaro sobre as supostas irregularidades na compra.
“No caso concreto, o exame da petição formulada pela PGR permite concluir que a conduta eventualmente criminosa atribuída ao chefe de Estado teria sido por ele perpetrada no atual desempenho do ofício presidencial”, afirmou a ministra.
De acordo com a deputada Federal Janaina Paschoal afirmou. “O desejo de derrubar Bolsonaro está levando ao abandono da lógica. Não se pode investigar prevaricação, por falta de medidas relativas a um crime, sem investigar se houve crime! Estão pulando etapas! Qualquer ser humano minimamente racional percebe, nem precisa cursar Direito!”
“Pessoas que almejam ser a terceira via, mas não são, instigam aliados a se unir à turma Lula, para derrubar Bolsonaro. Depois, creem que será fácil ocupar o lugar de Bolsonaro contra Lula. O povo pode parecer bobo, mas não é! Está ficando feio.” Concluiu a deputada.
As Suspeitas sobre a aquisição do imunizante teriam sido levadas ao conhecimento do presidente em 20 de março pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. Na verdade não houve compra e nem pagamento da vacina Covaxin no Brasil.
