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Já viu aquele ditado que o feitiço vira contra o feiticeiro, isso que aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele concentrado uma artilharia nos sigilos da gestão de Jair Bolsonaro (PL) esquecendo que quem foi o pioneiro neste método foi o seu candidato a vice presidente Geraldo Alckmin.
Existem um diferencia do sigilo de Bolsonaro ao vice do petista que prometeu uma "revogação" dos decretos de segredo de informações do atual presidente. A prática no atual governo foi apenas do cartão corporativo e de vacinação do presidente.
Já o sigilo do vice na chapa de Lula, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB) que teve sua gestão como pioneira no uso do sigilo de dados públicos, como mostrou a Folha em 2015, usou da prerrogativa que lhe concede o direito, para esconder por 25 anos o caso sobre documentos do transporte público, uma das vidraças do PSDB. O assunto gerou questionamentos de TCE (Tribunal de Contas do Estado), Ministério Público e rivais políticos.
À época, o PT publicou texto dizendo que a decisão era "tirana" e que o então tucano "decidiu esconder da população as falhas do transporte", além de uma ilustração do "cofre do Alckmin".
Agora, Lula tem feito críticas recorrentes aos sigilos impostos por Bolsonaro, seu principal adversário no pleito presidencial esquecendo que Geraldo Alckmin foi o pioneiro deste mecanismo com um diferencia esconder denúncias graves na sua gestão.
No caso do governo Alckmin, os sigilos não envolviam pessoas ligadas ao ex-governador. No entanto, grandes conjuntos de documentos foram vetados à população de maneira indiscriminada e sem análise caso a caso, afetando a transparência e abrangendo pontos fracos das gestões tucanas no estado.
A decisão de impor segredo por 25 anos a centenas de documentos do transporte público metropolitano de São Paulo, às portas da eleição de 2014, quando Alckmin se reelegeria governador paulista e ainda era adversário político do PT, deu-se em meio a atrasos em construções do setor e às investigações sobre um cartel para realizar obras e fornecer equipamentos ao Metrô e à CPTM em gestões tucanas.
O carimbo de ultrassecreto impossibilitava, na ocasião, acesso a documentos como estudos de viabilidade, relatórios de acompanhamento de obras, projetos, boletins de ocorrência da polícia e até a vídeos do programa "Arte no Metrô" -que expõe obras de arte nas estações.
Na época, o governo alegou que o veto aconteceu para impedir que os dados fossem acessados por pessoas "mal-intencionadas" ou "inabilitadas". O então governador, por sua vez, afirmou na ocasião que havia "muitas coisas sem sentido" na determinação de sigilo pela pasta e que mandaria revogar a decisão.
A onda de sigilos também atingiu documentos de outros órgãos, como a Sabesp, que tornou secretos por 15 anos procedimentos e projetos técnicos e operacionais do abastecimento hídrico paulista.
Após a repercussão negativa das reportagens, o governo recuou e retirou o sigilo dos materiais.
A prática também se deu na Secretaria da Segurança Pública, que havia determinado, por exemplo, segredo de 50 anos em dados de boletins de ocorrência. Após nova repercussão negativa, o governo afirmou que não divulgaria mais tabelas de documentos restritos e que faria a análise caso a caso.
Na época, o governo realizou ainda mudanças que enfraqueceram o poder da sociedade civil no conselho estadual de transparência. Em um decreto, houve aumento no número de membros do governo no órgão para oito --enquanto representantes de entidades seguiram com seis, desequilibrando as votações.
Outra mudança se referia à cadeira da presidência, que, pelo regimento do órgão, tem o voto de desempate e organiza a pauta das reuniões. A princípio, a sociedade civil tinha a preferência para ocupar o cargo, mas, depois, a prioridade passou a ser de um integrante da Secretaria de Governo.
