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Os enfermeiros de todo o Brasil ainda comemoram a sanção pelo presidente da república Jair Bolsonaro a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (5/8/2022) do Diário Oficial da União.
A partir da sanção presidencial, o enfermeiros deviria receber R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem receberia 70% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).
Mas o sonho da categoria foi interrompido neste domingo dia 04/09, pelo então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem e deu prazo de 60 dias para que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, a empregabilidade dos enfermeiros e a qualidade do serviço de saúde
O que mais chocou a categoria que o pedido ao STF foi arquitetado pelo petista Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, ele quem protocolou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com apoio de tubarões da área da saúde, para que fosse revogado o piso da enfermagem. O processo foi distribuído para relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Dirigentes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifestaram expectativa favorável da categoria à decisão do ministro Luís Eduardo Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo movido pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para derrubar o piso da enfermagem no país. Para os enfermeiros, o rito de construção da nova legislação foi “perfeito” e defendem que não há inconstitucionalidade no caso.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada pelo CNSaúde, com apoio de outras entidades, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a nova legislação.
De acordo com a assessoria de imprensa do Cofen, já era aguardada uma decisão mantendo a vigência da Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Piso salarial
A Lei 14.434, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de Enfermagem e parteiras, entrou em vigor no dia 5 de agosto, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU). O piso salarial é de R$ 4.750 para enfermeiros. Para técnicos de Enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, R$ 2.375.
Imfelsimente o petista Fernando Zasso Pigatto que preside o Conselho Nacional de Saúde (CNS), instituição vinculada ao Ministério da Saúde (MS), que propôs derrubar o piso dos enfermeiros venceu a primeira batalha, mais como diz o ditado não venceu a guerra que está só começando.
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A notícia desagradou políticos e representantes da categoria. O presidente do Congresso Nacional, Arthur Lira critica a decisão de Barroso sobre suspensão do piso da enfermagem.
Pelas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que os profissionais têm direito ao piso e fez críticas a decisão que suspendeu liminarmente o piso salarial da enfermagem neste domingo (04). O valor estabelecido era de, no mínimo, R$ 4.750.
Quem é Fernando Pigatto, que propôs derrubar o piso dos enfermeiros.
Fernando Zasso Pigatto preside o Conselho Nacional de Saúde (CNS), instituição vinculada ao Ministério da Saúde (MS). Sua formação, entretanto, não está diretamente relacionada à área. Com diploma de gestão ambiental, ele foi eleito para o cargo em 2018, e ingressou no órgão em 2014 — durante o governo Dilma. Pigatto é filiado ao PT desde 1986 e tentou ser eleito prefeito de Rosário do Sul (RS) pelo partido, em 2016.
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O atual presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, foi reeleito para comandar a entidade de 2021 a 2024, pelos próximos três anos. Pigatto foi eleito com 40 votos favoráveis. Houve apenas duas abstenções. A votação ocorreu durante a 73ª Reunião Extraordinária do CNS, no San Marco Hotel. A proclamação do resultado foi feita pela conselheira nacional de saúde, Suelly Barrios. Os votos foram dados por conselheiros e conselheiras na titularidade do cargo.
Fernando Zasso Pigatto, 50 anos, é casado com Marla Salin Pigatto e pai de Cassiano e Vitor. Nascido em Júlio de Castilhos e residente em Rosário do Sul (RS), é conselheiro nacional desde 2014, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam). Foi eleito presidente do CNS em 2018 e agora, em 2021.
Os motivos reais da luta para barrar o piso salarial dos enfermeiros parte de clinicas particulares e de políticos ligado a esquerda. A criação do piso na concepção deles, seria vantajoso para a reeleição de Bolsonaro. Com a derrubada também seria muito bom para clinicas particulares que querem continuar pagando salário mínimo a categoria que tem um fator tão importante na saúde pública e privada.
