superintendente do INCRA realiza a entrega de Títulos definitivos a famílias dos Assentamentos Rosinha do Prado, Guaíra e Jacy Rocha, no Sul da Bahia.

Giro de Noticias - 09/09/2022 - 12:13


No Bicentenário da Independência, celebrado na quarta-feira (7/9), dois anos após o início da força-tarefa na região do Extremo Sul da Bahia, 92 famílias dos assentamentos Jacy Rocha, Reunidas Rosa do Prado e Guaíra, situados no município de Prado, receberam os títulos de seus lotes em definitivo. O ato aconteceu no Rosa do Prado, primeira área de reforma agrária a recepcionar as atividades das equipes do Incra.

A força-tarefa culminou com a emissão de documentos de titulação para mais de 91% das 1.133 famílias assentadas em dez assentamentos, nesse período. Foram concedidos 474 Títulos de Domínio para beneficiários da reforma agrária do Extremo Sul do estado, como também 1.035 Contratos de Concessão de Uso (CCUs). Além disso, R$ 2 milhões em Crédito Instalação foram liberados nos cartões de 400 famílias para investimento em atividades produtivas.

Títulos

Com 3,9 mil hectares, o Jacy Rocha teve as primeiras 50 parcelas tituladas em definitivo, dentre as 227 existentes. Dez famílias assinaram e receberam cópias de seus Títulos de Domínio junto ao memorial descritivo do lote, na quarta-feira. Os originais assinados serão levados para registro em cartório sem custo para o agricultor.

Já 41 famílias do Reunidas do Rosa do Prado foram contempladas com os seus Títulos de Domínio registrados em cartório. Com uma área de 5 mil hectares, o assentamento conta com 225 lotes titulados definitivamente, do total de 264 parcelas da área. Além desses, uma família do assentamento Guaíra recebeu o seu Título de Domínio registrado.

Planos

Com o título definitivo em mãos, o casal do Rosa do Prado Júlio Santos e Vanderli Souza, ambos com 49 anos, tem um plano inusitado: aumentar a família. O casal não tem filhos. Vanderli conta que já se inscreveu na lista de adoção em Teixeira de Freitas. A esperança do casal agora reside no título que os torna proprietário rural.

 “Quem sabe as chances melhoram na fila da adoção”, confidencia Vanderli. Enquanto o filho não vem, o casal investe no plantio de café. “Tenho uma roça com 2 mil pés e vou plantar mais 8 mil”, ressalta Santos. O lote deles conta ainda milho, feijão, abóbora e hortaliças.

Vitória

“A nossa independência também chegou num 7 de Setembro como no Brasil”, ressalta a assentada do Jacy Rocha, Aparecida da Silva Souza dos Santos, 42 anos, ao se referir ao seu título de definitivo.

Viúva, Aparecida perdeu o marido há um ano. “Sinto bastante por ele não estar aqui e ver o nosso sonho concretizado. Agora quero realizar os planos dele em nossa terra”, acrescenta Cida, como é chamada.

O agricultor do Jacy Rocha, Valtemir Santos de Jesus, 52 anos, e a esposa Selma Alves de Jesus, 44 anos, comemoram a titulação. “Novos horizontes se abrem. Se antes vivíamos na insegurança, agora temos a garantia desse papel verde”, considera Santos de Jesus.

O casal está animado e pretende aumentar a plantação de pimenta do reino e abacaxi. “Temos a certeza de que somos donos. Tínhamos medo de perder a terra”, pontua Selma.

Já a viúva Maria Cristina de Jesus Santos, 52 anos, também quer ampliar os plantios com a ajuda do filho, Euclides Jesus, 34 anos. Ela planeja plantar café e aumentar a lavoura de pimenta do reino.

Força-tarefa

Além das áreas do Guaíra, Jacy Rocha e Rosa do Prado, as ações conjuntas no Extremo Sul baiano abrangeram os assentamentos Maravilha, que fica em Eunápolis; Paulo Freire, Lagoa Bonita e Fazenda Esperança, situados no município de Mucuri; Nova Dely, em Jucuruçu; e Chico Mendes II e Terra Nova, em Porto Seguro.

O trabalho do Incra de regularização contínua e mais famílias na região vão receber o documento de transferência em definitivo de seus lotes para se tornarem proprietárias rurais.

A entrega de títulos de terras aos assetados é um compromisso do presidente Jair Bolsonaro que chegou a visitar a localidade.   

De 2019 a março de 2022, já foram emitidos mais de 337 mil títulos a beneficiários da reforma agrária que aguardavam há décadas pelo documento. Os títulos são concedidos pelo Incra, instituto vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Com o título, o produtor passa a ter acesso a crédito rural para investir e acesso a políticas de apoio aos produtores rurais. Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.

Nos últimos três anos do governo Bolsonaro, o Incra disponibilizou mais de R$ 689 milhões em crédito para famílias assentadas, por meio do Crédito Instalação.

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