Justiça Federal concede tutela parcial em favor de dono de propriedade rural ocupada por índios ao entorno do Parque Nacional Monte Pascoal, no Sul da Bahia.

Na decisão, o Juiz Federal, Pabalo Baldivieso, concedeu aos donos da propriedade rural denominada, Fazenda Cachoeira, localizada no entrono do Parque Nacional de Monte Pascoal, região interiorana de Porto Seguro, que foi imvadida por Indígenas no dia 5 de janeiro de 2023, a tutela parcial de urgência dando direito para que os donos das terras possam realizar os cuidados e fazer a colheitas das plantações existente na área.

Ainda de acordo com trecho da decisão, os donos das terras ficam autorizados pela Justiça Federal de poder entrar e sair da propriedade sem ser incomodados pelo invasores e poder realizar a colheita de café, mamão, pimenta do reino, cacau e outras culturas existente na propriedade. 

Vejam a decisão

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