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O Cacique, José Valério Silva Matos, conhecido por (Zeca Pataxó) e que é Coordenador executivo estadual do MIBA, faz graves acusações de lixos e esgoto sendo descartados nas praias de Coroa Vermelha, como mostra nas imagens feitas pelo Cacique. “Venho dizer a população de Coroa Vermelha e do Brasil da insatisfação com a prefeitura de Santa Cruz Cabrália, visto o descaso do prefeito com a comunidade de indígenas, não indígenas e com os turistas que é a principal fonte de renda da comunidade” disse.
Segundo o cacique a denúncia trata -se da situação do esgoto a céu aberto caindo no mar e afastando cada dia mais o turismo que é a principal fonte de renda das famílias. Estamos denunciando o prefeito em todos os órgãos judiciários e na imprensa para que o mesmo seja responsabilizado por esse ato de desrespeito ao meio ambiente e que afeta a vida das pessoas.
Uma das denúncias foi feita diretamente a Exma. Senhora, Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente. O Movimento Indígena da Bahia – MIBA, inscrito no CNPJ nº: 47.556.807/0001-79, através do seu coordenador executivo José Valério Silva Matos, vem DENUNCIAR E REQUERER o que segue: A praia de Coroa vermelha está numa situação lamentável e sofrendo com o total descaso com o meio ambiente em que o esgoto está sendo descartado na praia e sem qualquer tipo de tratamento, estão poluindo a água, o que também impacta na viabilidade turística, de pesca e na saúde de nós moradores e também dos turistas.
Importante ressaltar que já denunciamos tal situação de esgoto irregular junto a Prefeitura, a empresa EMBASA e também ao Ministério Público Federal (pois que tal situação ocorre dentro do território que fica localizada a Aldeia Indígena Pataxó Coroa Vermelha). No entanto, até o momento nada foi feito para solucionar esse problema tão grave.
Neste sentido, SOLICITAMOS a intervenção do Ministério do meio ambiente para a resolução URGENTE desta demanda e de todas as demais demandas relacionadas ao meio ambiente dentro da aldeia Coroa Vermelha.
Na oportunidade, denunciamos ainda que, diversos indígenas residentes na aldeia Coroa Vermelha sofrem perseguição política da atual gestão municipal, de sua secretaria de meio ambiente e também da CIPA. Sendo assim, REQUER que as intervenções do Ministério sejam feitas em parceria com a própria comunidade indígena, através de suas lideranças e associações.
O Cacique, José Valério Silva Matos, denunciou ainda que o lixo não vem sendo recolhido regularmente pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália. Ele ainda denúncia, a falta de pagamento do 13º dos trabalhadores que realizam a coleta de lixo na aldeia Coroa Vermelha.
O triste fato que afeta diretamente ao meio ambiente e traz consequências graves aos turistas e moradores foi descoberto pelo Movimento indígena da Bahia - MIBA, no 09/01/2023 após receber a notícia de que alguns banhistas da praia de Coroa Vermelha estavam passando mal e que estava vindo um forte odor da água da praia de Coroa Vermelha.
O Cacique da aldeia e coordenador do MIBA, assim como lideranças, contou que percorreram a praia e se depararam com uma situação lamentável de total descaso com o meio ambiente e com a saúde dos moradores, visitantes e banhistas, situação que impacta também a viabilidade turística do local, conforme se verifica nas fotos anexadas, ocasionando diversos prejuízos em diversas áreas para os indígenas e sociedade Cabraliense que também sobrevive do turismo.
“O Movimento indígena da Bahia - MIBA, também foi procurado por comerciantes indígenas que estão indignados e que não aguentam mais a situação do recolhimento de lixo na passarela indígena. Ressalta-se que o prefeito municipal baixou decreto, por volta de 2 anos, informando que a prefeitura não mais iria realizar o recolhimento de lixos comerciais. Ocorre que os indígenas são pessoas em estado constante de vulnerabilidade, inclusive, que realizam de forma manual e familiar a maioria do que é vendido na passarela indígena para poder sobreviver” lamenta o Cacique.
“Que, no entanto, em decorrência da insensibilidade e falta de respeito e comprometimento do atual gestor municipal, os indígenas estão precisam pagar para que o lixo de toda a extensão da passarela indígena seja retirado, o que ocasiona menores condições financeiras aos indígenas até mesmo de comprar alimentos para dentro de casa. Que, mesmo se reunindo, nem sempre conseguem pagar o caminhão para a retirada do lixo” Continua.
“Sendo que, para piorar, os indígenas ainda sofrem as consequências da pandemia. Outrossim, salienta-se que a falta de recolhimento do lixo impacta” conclui.
Como mostra em documento, no dia 06/03/23, o Cacique comunicou os fatos ao MPF aonde conta que a passarela indígena fica dentro da aldeia e muitas pessoas residem na mesma localidade do comércio. Inclusive, pessoas idosas residem na localidade e os lixos de suas casas também não são recolhidos, tendo em vista a proximidade com a passarela indígena.
Ainda segundo Zeca Pataxó, oportuno pontuar que, também a Prefeitura Municipal não faz a limpeza das ruas e praças que ficam no entorno da passarela indígena. Neste sentido, os indígenas que comercializam seus artesanatos na passarela indígena e os moradores que residem próximo a passarela indígena precisam pagar para que seja realizado a coleta de lixo, limpeza de praças e ruas. Ora, tal situação coloca em situação de grave risco toda a comunidade indígena pataxó, tendo em vista que o lixo poderá ocasionar doenças, ainda mais nos idosos.
“Além disto, turistas se sentem mal em visitar Coroa Vermelha que está abandonada pelo poder público e com lixos pelas ruas, praças e passarela indígena (tendo em vista que nem sempre os indígenas conseguem pagar para o recolhimento do lixo). Por fim, ressalta-se que os trabalhadores do município que coletam o lixo da aldeia estão sem receber o 13º salário, demonstrando a total falta de respeito do gestor municipal com estes colaboradores que executam um ofício de suma importância para os indígenas e população em geral” enfatiza Zeca.
O Cacique requereu juntos a todos os órgãos judiciais e ambientais para que sejam tomadas de forma urgente as providências, inclusive judiciais, relacionadas ao esgoto que está sendo despejado nas águas da praia de coroa vermelha para que seja cessado com urgência tal situação e que todos os responsáveis, que venham a responder por esse fato que está destruindo o nosso meio ambiente e gerando consequências graves e negativas para os indígenas e população em geral.
“Que sejam tomadas as providências, inclusive judiciais caso seja necessário, para que a Prefeitura Municipal possa estar realizando a coleta de lixo de toda a aldeia coroa vermelha diariamente, independentemente da localidade e que todas as ruas e praças sejam limpas com habitualidade. Pedem ainda, que a Prefeitura Municipal seja obrigada a realizar o pagamento do 13º dos colaboradores da limpeza e, caso necessário, que seja dado entrada na ação judicial para o devido fim. Confiamos na atuação de Vossa Excelência. Senhor procurador do MPF e Agradecemos desde já” finaliza Zeca
