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Entre os assuntos mais comentados em Eunápolis e no sul da Bahia hoje, está o fechamento do parlamento eunapolitano, por ordem judicial. Uma decisão do Juiz do Trabalho Substituto, de Eunápolis/BA, JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA, determinou nesta quinta-feira, 04 de maio de 2023, a imediata suspensão de toda e qualquer atividade profissional por Membros, Servidores e/ou Prestadores de Serviço no interior e instalações da Câmara de Vereadores do Município de Eunápolis.
Na decisão fica suspensa também, atividades de plenário, quer seja atividades administrativas ou de gabinetes, até ulterior deliberação deste Juízo, a fim de que seja assegurada a vida das pessoas que ali acorrem, sob pena de multa diária de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), até o limite de 10 (dez) dias, totalizando R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a ser imputada ao Poder Legislativo Municipal
A situação constrangedora para o legislativo de Eunápolis, foi motivada por uma situação de violência em face dos Membros do Poder Legislativo. Segundo relato do processo judicial, dão contas que por volta da 11h30min, do dia 03/05/2023, foi percebido uma intensa movimentação de pessoas nos corredores, com gritaria e total desespero.
Diante da situação de tumulto, vereadores que se encontravam nas dependências da casa, se dirigiram aos corredores para verificar o que estava ocorrendo, momento em que foram surpreendidos pela notícia fornecida pelo Assessor Jurídico Dr. Fabrício Ghil Frieber, Advogado, que numa reunião que ocorria na Sala da Presidência da Câmara de Vereadores, em que estavam presentes os Senhores Vereadores Adriano Cardoso Caires, Tiago Mota, Jairo Brasil, Arilma, Valterlan, Pedro Queiroz, Adeilson, Francis, Tó do Cavaco, Gildair, e o Presidente Jorge Maércio e outros servidores não nominados, ocorria situação de violência em face dos Membros do Poder Legislativo.
Eles informaram ainda na denúncia, que tendo em vista que a referida reunião tratava da discussão do acontecimento (ou não) de suspensão de sessão designada para o dia 04/05/2023, o Senhor Vereador Adriano Cardoso Caires levantou-se do local em que estava sentado e, furiosamente, jogou a mesa de vidro contra o Senhor Presidente Jorge Maécio, quebrando-a juntamente com outros objetos, e, ato contínuo, sacou arma de fogo que estava em seu poder para ameaçar de morte o Senhor Vereador Presidente, tendo sido contido por seus pares vereadores.
Diante da gravíssima situação envolvendo um parlamentar, o Presidente da Câmara de Eunápolis, Jorge Maécio, e outros vereadores, tem a dura missão de apurar os fatos com todo os rigores das leis, como manda o regimentos interno da casa legislativa.
A Constituição prevê a partir de 88 a perda do mandato para o parlamentar que cometer determinados atos. A quebra do decoro parlamentar é a mais conhecida maneira de um parlamentar ter o seu mandato cassado.
A reportagem do giro de notícias, entrou em contato com dois suplentes de vereadores de Eunápolis, Marcos Rezende da Silva, ex-Vereador e primeiro suplente do vereador Adriano Cardoso, acusado de descumprir o regimento interno da Câmara Municipal de Eunápolis, com ato grave e que pode determinar com seu afastamento ou até sua cassação caso sejam comprovadas as denúncias que a ele estão sendo imputadas por depredação de moveis e uso de arma de fogo no interior do gabinete da presidência.
O suplente disse que não iria atropelar o processo legal, mas aguarda que a Câmara tome as devidas providências de acordo com o Conselho de Ética e o Regimento Interno da Câmara.
Outro primeiro suplente de vereador, Givaldo, também falou com reportagem, ele disse que chegou a consultar um advogado quais as reais situações e cobra que a Câmara Municipal faça valer o que diz o regimento da casa.
A reportagem também tentou falar com um dos vereadores denunciante, mas não obteve êxito. O espaço fica aberto para que todos os envolvidos que queiram se pronunciar.
