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Indígenas da tribo Pataxó no sul da Bahia prometem fazer um protesto na manhã desta quarta-feira (30/08), na BR-101, no trecho entre as cidades de Itabela a Itamaraju. Eles se organizam para bloquear a BR-101 no trevo do Parque Nacional Monte Pascoal, no sul da Bahia.
Eles protestam contra a votação do marco temporal que vai recomeçar nesta quarta-feira,30/08, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber do STF, agendou para essa quarta-feira a retomada do julgamento que discute se a demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal.
O marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
De acordo com as informações através de áudios gravados por Caciques das Aldeias Boca da Mata, Cassiana, entre outras, eles já conseguiram transporte e vão ocupar a BR-101 ainda de madrugada e será interditada nos dois sentidos.
A ação de votação do marco temporal foi pautada por Rosa Weber, após o ministro André Mendonça devolver o caso para o julgamento. Ele havia pedido vista (mais tempo para análise) em junho. Até a interrupção, o placar era de 2 a 1 pela rejeição do marco.
A Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, o marco temporal estabelece que áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas.
