WhatsApp
73 98118-9627
Depois de alguns avanços, com o encerramento da atividade de lixões, e obediência à destinação correta dos resíduos do serviço de saúde, sob a supervisão do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o município de Santa Cruz Cabralia demostra relaxamento às regras que vinham sendo adotadas nos últimos três anos.
Nesta quinta –feira (19/10/2023), a redação do Site Giro de Notícias foi procurada por moradores do município de Cabralia, para denunciar o ressurgimento de um lixão a céu aberto, que cresce a cada dia.
.jpg)
Pelo novo marco em relação ao prazo para que os municípios garantam o descarte dos resíduos sólidos urbanos em local apropriado ficou definido que as capitais e regiões metropolitanas têm até 2 de agosto de 2021 para acabar com os lixões. Cidades com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022 como prazo final.
Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024. Santa Cruz Cabrália e alguns municípios vizinhos uniram forças para construir aterros sanitários de uso comum. São os chamados consórcios intermunicipais.
A cidade de Santa Cruz Cabrália, inaugurou em 18/05/2021, a Central de Tratamento e Valorização do Resíduo (CTVR), que passou a receber todo o lixo de Cabralia, Porto Seguro e Eunápolis. Desde 2021 que o descarte dos resíduos sólidos tem sido levados para esse aterro sanitario que fica no município de Cabrália a cerca de 22 km distante, da sede do município.
Mas no últimos dias caminhoes compactadores voltaram a descartar lixo em uma área do município que fica próxima ao bairro Tania, arrodeada de vegetação e muito próxima de uma importante nascente e um córrego que desagua no mar de Cabrália.
Para os moradores que flagraram um caminhão descartando lixo nesta quinta-feira, 19/10 e que fizeram a denúncia, isso é um retrocesso e agride as leis ambientais e contradizer tudo que foi feito pelo prefeito que anteriormente apoiou totalmente a extinção do lixão a céu aberto. O Prefeito Agnelo Silva Santos Junior, chegou a publicar no 10 de janeiro de 2022, um Decreto de Nº 030 /2022, proibindo a coleta publica de resíduos sólidos em estabelecimentos comerciais, industrias, condôminios e loteamentos no município, no artigo 1º da lei fica a coleta desses mencionados a ser feitas pelos seus responsáveis.
.jpg)
O Decreto regulamenta que todos os hotéis, cabanas, comerciantes, condomínios do município que produzissem mais de 50 quilos de lixo se adequassem e realize a coleta de lixo particular inzentando a responsabilidade do município. A determinação foi aceita por estes mencionados devido a notícia animadora de que todo o lixo produzido no município seria descartado em um aterro sanitário e assim pondo um ponto final no chamado lixão a céu aberto.
O que ninguém imaginava que mesmo diante da um decreto municipal e a pressão do novo marco para que os municípios garantam o descarte dos resíduos sólidos de maneira legal e com o prazo se esgotando, houvessem esse retrocesso depois tantos esforços a prefeitura reativassem o lixão a céu aberto e deixasse de descartar o lixo no aterro sanitário como já vinha sendo feito.
.jpg)
Ainda segundo a denúncia feita por moradores, além do mau cheiro causado pelo lixo a população sofre ainda com a fumaça considerada tóxica. Todo o lixo que vem sendo descartado considerado de forma irregular é queimado no local e causando danos aos moradores de bairros vizinhos ao lixão que são obrigados a conviver 24 horas com uma fumaça tóxica.
A Central de Tratamento e Valorização do Resíduo (CTVR), implantado no município de Santa Cruz Cabralia pela empresa Naturalle está entre os mais modernos tipos de aterros sanitários, com três camadas que impedem que o lixo contamine o solo e não chegue ao mar e aos lençóis freáticos. Na época o responsável técnico da empresa, João Fortuna, durante a visita do ex –ministro de meio ambiente Ricardo Sales, explicou que o equipamento, localizado em uma área de 74 hectares entre as cidades de Porto Seguro e Eunápolis, iria concentrar o recebimento de todos os resíduos que era lançados nos lixões de todas as cidades no entorno.
Até o momento ainda não se sabe os motivos do ressurgimento do lixão a céu aberto em Santa Cruz Cabralia. A reportgem tentou contato com as autoridades competentes mais não obteve êxito e deixa espaço aberto para os esclarecimentos sobre o descarte de lixo a céu aberto e não no aterro sanitário como vinha sendo feito.
“Estamos enviando fotos e a localização, para conhecimento das autoridades. O lixão está Dentro e uma área do município e muito próxima do bairro Tania. Será que a Prefeitura não tem conhecimento dessa situação, mas, é preciso ser tomada alguma medida com urgência, o lixão vai ser espalhar para as áreas de vegetação e contaminar nascentes e córrego próximo”, relatam os moradores
Após os moradores flagrar e fotografar um caminhão compactador descartando o lixo e ainda perceber os amontados de lixos carbonizados no local, procuraram o Ministério Público Estadual e comunicaram a situação. O promotor de pronto se manifestou de tomar todas as providencias cabíveis.
