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Vestígios do esquema de corrupção identificado pela Operação Faroeste ainda parecem persistir no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a revista Veja, investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional Justiça (CNJ), e da Polícia Federal (PF) revelam um “quadro institucionalizado de corrupção” ainda vigente no judiciário baiano.
Com este cenário, que teria sido constatado durante correição feita no TJ-BA de 8 a 12 de abril, a Corregedoria do CNJ avalia a possibilidade de intervenção na Corte.
Nas provas reunidas pela Polícia Federal, de acordo com a publicação, a Corregedoria do CNJ também acendeu um sinal de alerta quanto às dezenas de desembargadores que se deram por impedidos em diferentes procedimentos que deveriam acabar com os esquemas de corrupção.
À Veja, o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afirmou haver “notícias de que o esquema continua em vigor” e que o judiciário baiano possui “muitas denúncias de morosidade”. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça estaria “pensando em alguma forma de intervenção”.
A força-tarefa deflagrada em 2019, que desmontou o esquema de venda de sentenças envolvendo disputas de terras no oeste da Bahia, resultou na prisão de desembargadores, juízes, advogados e empresários. Entre eles está o fazendeiro Walter Horita, que fechou acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) confessando ter comprado decisões de magistrados baianos. Com o acordo, que está sob sigilo, o Grupo Horita se comprometeu ao pagamento de R$ 30 milhões.
Documento assinado pela PGR, ao qual a revista teve acesso, aponta que o esquema envolvia o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA).
TJ-BA e Amab emitem nota em defesa do judiciário baiano- O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), em nota enviada à imprensa na manhã desta quinta-feira (2), saíram em defesa dos juízes, desembargadores e servidores do judiciário estadual após as notícias sobre uma possível intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJ-BA, diante de uma suposta continuidade de atos de corrupção desvendados pela Operação Faroeste.
O CNJ, no mês de abril, realizou inspeção nos setores administrativos e judiciais do primeiro e segundo graus. A correição ordinária foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão e após a conclusão dos trabalhos, a possibilidade de intervenção começou a ser levantada.
Na nota, TJ-BA afirma que a presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhou os trabalhos e “mantém diálogo permanente” com Salomão, além de desenvolver “ações contínuas e efetivas, com vistas a preservar a imagem do Tribunal que possui cerca de 70 desembargadores, mais de 700 juízes e 8 mil servidores comprometidos com a eficiência e com a moralidade da coisa pública”.
O TJ-BA e a Amab afirmam que ainda estão no aguardo do relatório final da inspeção, “ainda sem data para apresentação”. Sendo assim, as entidades dizem que “qualquer notícia acerca de possível intervenção não tem caráter de oficialidade”.
“A imagem do Tribunal de Justiça da Bahia não pode ser alvo de especulações ou ser atingida de forma a causar rupturas ou macular o trabalho efetivo de uma Mesa Diretora comprometida com os Princípios Constitucionais de forma a garantir a dignidade da pessoa humana”, destaca a nota.
Por fim, tanto o TJ-BA quanto a Amab confirmam estar à disposição do Conselho Nacional de Justiça, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal “para contribuir para a melhoria da prestação do serviço jurisdicional no Estado, zelando pela imagem do TJBA e da valorização da Magistratura baiana, que trabalha para entregar a melhor justiça ao cidadão”.
