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A Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciou nesta terça-feira,30/08, que as eleições presidenciais da Venezuela, que ocorreram no domingo, sofreram “a mais flagrante manipulação”. O comunicado, emitido pelo gabinete do secretário-geral do órgão, Luis Almargo, foi divulgado um dia depois do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarar a vitória do presidente Nicolás Maduro no pleito, amplamente questionado pela oposição e pela comunidade internacional.
“Ao longo de todo este processo eleitoral, viu-se a aplicação por parte do regime venezuelano de seu esquema repressivo, complementado por ações destinadas a distorcer completamente o resultado eleitoral, fazendo com que esse resultado ficasse à disposição da manipulação mais aberrante”, diz a nota da OEA. “O regime de Maduro zombou de importantes atores da comunidade internacional durante esses anos e, novamente, entrou em um processo eleitoral sem garantias”.
Após horas de incerteza no domingo, o CNE, órgão alinhado com o governo chavista, anunciou a reeleição de Maduro para um terceiro mandato de seis anos. Sem apresentar as atas das votações, o conselho eleitoral do país afirmou que, com 80% das urnas apuradas, o atual presidente venezuelano recebeu mais de 5,1 milhões de votos (cerca de 51,2%) contra 4,4 milhões (44,2%) obtidos pelo candidato opositor, o diplomata Edmundo González Urrutia.
O anúncio foi seguido pela contestação da oposição, que disse não ter tido acesso a 100% das atas de votação. A líder opositora, María Corina Machado – que chegou a vencer as primárias do país, mas foi inabilitada politicamente – disse ter cópias de 73% das atas de voto. Ela projetou a vitória de González com 6,27 milhões de votos (contra apenas 2,75 milhões de Maduro). María Corina declarou que nos próximos dias sua coalizão agirá para “defender a verdade”.
No comunicado da OEA, o gabinete de Almargo ressalta que o fato de a oposição ter apresentado a ata – e o governo de Maduro não – seria “risível e patético se não fosse trágico”. O órgão pontua que “nesse contexto, é imperativo saber sobre a aceitação por parte de Maduro das atas mantidas pela oposição e, consequentemente, aceitar sua derrota eleitoral e abrir o caminho para o retorno à democracia na Venezuela”.
“Caso contrário, seria necessária a realização de novas eleições, mas neste caso com a presença das missões de observação eleitoral da União Europeia e da OEA, [além de] uma nova CNE para que seja reduzida a margem de irregularidade institucional que assolou este processo”, diz a nota, que também afirma que a população venezuelana é “vítima mais uma vez da repressão (...), fruto de uma gestão ineficiente que semeou as mais graves crises humanitária e migratória que a região conheceu”.
A declaração da OEA está alinhada com a postura de líderes internacionais que não reconheceram imediatamente o resultado eleitoral na Venezuela e exigiram transparência. Representantes dos Estados Unidos e de outros países da América e da Europa cobraram a divulgação de todas as atas de votação, além da demonstração detalhada dos votos registrados pelos eleitores no domingo.
França, Espanha e União Europeia pediram “transparência total”, e ao menos nove nações latino-americanas falaram em “revisão completa dos resultados”. “Nossos governos solicitarão uma reunião urgente do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para emitir uma resolução que preserve a vontade popular”, disseram os governos da Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Ainda nesta segunda-feira, o assessor especial da Presidência do Brasil Celso Amorim afirmou que a falta de transparência “incomoda” – e que o governo brasileiro aguardava os dados para se manifestar sobre o resultado. Amorim foi enviado à Venezuela pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acompanhar o pleito venezuelano e pretendia deixar Caracas depois do almoço de ontem, mas, segundo o próprio ex-chanceler disse ao GLOBO, só deve retornar ao Brasil nesta terça.
