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Brasília- Chamada de “adicional de risco”, essa elevação é uma forma de compensar os tradicionais aditivos, que foram praticamente extintos em 2011 após uma série de suspeitas de desvio de recursos por meio de acréscimos feitos após a contratação. A restrição a aditivos nasceu quando o governo criou o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), hoje adotado nas obras rodoviárias -R$ 8 bilhões em contratos-, aeroportos e ferrovias. No lobby contra o fim dos adicionais, as empreiteiras dizem que o governo deixou de pagar mais pela obra mesmo quando os custos subiam muito acima do contratado. O “adicional de risco” foi acordado em reunião com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela disse que “o RDC veio para ficar”, mas considera que são necessários ajustes.
A partir de agora, o governo insere, já no orçamento do edital, um valor extra para compensar custos que eventualmente surjam durante a execução obra. Esse valor extra, que varia de acordo com o risco estimado pelo governo, é adicionado ao custo da obra e é desembolsado independentemente da ocorrência dos obstáculos. No Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), primeiro órgão a adotar a novidade, o extra vai girar em torno de 17%, percentual que é uma média histórica dos aditivos anteriores. Sem isso, empresas ameaçavam não participar de licitações de obras de alto risco. O principal exemplo é o terminal 3 do aeroporto de Confins (MG), que foi licitado duas vezes sem sucesso porque as empresas acharam o preço baixo demais.
No modelo do RDC, as licitações são feitas com projeto básico-que é preliminar e contempla aspectos genéricos da obra. A empresa deve complementar o projeto e executá-lo sem aditivos para reequilibrar valores. Caso abandone a obra, fica impedida de ser contratada por cinco anos. O diretor de infraestrutura de logística do Ministério do Planejamento, Marcelo Bruto, diz que o adicional de risco oferece maior solidez ao contrato e evita atrasos. A mudança foi adotada na licitação para a obra em 300 quilômetros da rodovia BR-381, em Minas Gerais, cuja “matriz de riscos” lista desapropriações imprevistas, cumprimento de obrigações ambientais e aumento elevado e inesperado de insumos.
Por José Ernesto Credendio e Dimmi Amora, na Folha
