WhatsApp
73 98118-9627
Ao som de palmas e gritos de vitória, entoado por dezenas de agentes comunitários de saúde e endemias que lotaram o salão no plenário da Câmara municipal de vereadores de Itabela durante a reunião desta quinta-feira (22), os parlamentares prestaram a justa homenagens a este servidores.
As homenagens foram pela aprovação do projeto de lei (PL 7495/06), que fixa em R$ 1.014 mensais o valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais, aprovado no senado na noite da ultima quarta-feira (21).
A aprovação do projeto foi comemorada por todos os vereadores. De acordo com eles, esta valorização da categoria é um reconhecimento, ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelos agentes em todo Brasil. “Agora vamos iniciar uma outra batalha que é a proposta para regulamentar no município o piso dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias.” Disse o vereador Alencar da Rádio.
Para o vereador este projeto significa investimento porque vai permitir a prevenção das doenças, que é o trabalho dos agentes comunitários de saúde endemias. “É uma grande vitória”, frisou Alencar.
O texto aprovado, além de fixar o valor do piso, prevê aumento real a partir de 2015 equivalentes à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.
O texto cria ainda um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Fica estabelecido o prazo de 12 meses, contados da publicação da lei para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes.
Mesmo contrariando o regimento interno da casa, a pedido do vereador Alencar, O presidente da casa Gedalvo Oliveira Matos, abriu espaço para que o Presidente da categoria, Tíbias Albino, se pronunciassem, no final da sessão. Ele fez um resumo de como foi a luta para chegar ate aqui e já alertou de como vai ser daqui para frente para que esta lei seja regulamentada em todas os município da Bahia e consequentemente no Brasil
