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A Justiça de Itabela, no extremo sul da Bahia, decidiu adiar a sessão do Tribunal do Júri que apura a responsabilidade criminal de Paulo Cesar Soares Santos, acusado na morte do cantor Josemar Xavier Pereira, conhecido na internet como Jô Xavier, além de autorizar que o acusado participe do julgamento por videoconferência.
A decisão foi proferida pela juíza Tereza Júlia do Nascimento, que analisou três pedidos apresentados pela defesa: a participação remota do réu, o reconhecimento de suposta preclusão da manifestação do Ministério Público e a redesignação da data do julgamento.
Participação por videoconferência
Custodiado na Penitenciária de Segurança Média I, em Viana (ES), o réu poderá acompanhar toda a sessão e ser interrogado de forma virtual. A magistrada considerou os riscos à integridade física do acusado em caso de deslocamento, além da viabilidade técnica da medida.
Segundo a decisão, a medida atende aos princípios da segurança e da economia processual.
Ministério Público atuou dentro do prazo
A defesa também alegou que o Ministério Público teria perdido o prazo para se manifestar no processo, conforme prevê o artigo 422 do Código de Processo Penal. No entanto, a juíza rejeitou o argumento.
De acordo com a análise dos autos, o prazo começou a contar a partir da ciência oficial registrada no sistema eletrônico, ocorrida em 6 de abril. Como a manifestação foi protocolada no dia 9, o ato foi considerado tempestivo.
Com isso, foram mantidos o rol de testemunhas e os demais requerimentos apresentados pelo órgão ministerial.
Júri é remarcado
Outro ponto acolhido pela Justiça foi o pedido de adiamento da sessão plenária. A defesa comprovou que o advogado do réu já tinha outro júri marcado para o dia anterior, na comarca de Serra (ES), o que inviabilizaria sua participação em Itabela.
Diante da situação, a juíza entendeu haver justa causa para o adiamento, visando garantir o direito à ampla defesa.
A nova data do julgamento foi marcada para 17 de junho de 2026, às 8h30.
Providências
A decisão ainda determina que o cartório providencie o link para a participação remota e oficie a direção da unidade prisional em Viana para garantir a realização do ato.
As partes já foram intimadas, e o processo segue para cumprimento das demais determinações judiciais.
Josemar Xavier Pereira, conhecido na internet como Jô Xavier, foi morto na noite de domingo (27/04/2025), aos 38 anos. O cantor teria se envolvido em discussão com um guarda municipal na cidade de Itabela, na Bahia, quando foi atingido por tiros disparador pelo agressor Paulo Cesar Soares Santos .
