Oposição critica cortes no Minha Casa, Minha Vida

Fonte Folha e R7 - 01/03/2011 - 14:11


"A fatura da falsa propaganda que o governo do PT fez para eleger a presidente Dilma Rousseff chegou. E o brasileiro vai pagar a conta", disse o líder da bancada do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).  

A oposição também diz achar que os cortes detalhados vão crescer ainda mais até o final de 2011. "Não serão apenas R$ 50 bilhões. As despesas cresceram, a necessidade do ajuste é evidente. No final do ano vamos ver que esses cortes foram muito maiores", disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).  

Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou também o "inchaço da máquina pública". "Se gastou demais na campanha, agora chegou a conta. E o governo não para de inchar a máquina pública, agora vão criar ainda mais um ministério."

Em entrevista hoje, o governo afirmou que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão integralmente mantidos, mas, ao mesmo tempo, disse que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.  

A contenção para o programa, uma vitrine de Dilma, será de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte --passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.  

De acordo com a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril.  

Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões. Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.  

Para ACM Neto (DEM-BA), o corte no programa habitacional é simbólico. "A presidente começa a descumprir uma das suas promessas de campanha ao cortar o programa Minha Casa, Minha Vida. Este foi um dos principais símbolos da campanha dela". 

Já as despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.  

Segundo a Consultoria da Câmara, haverá um corte de R$ 18 bilhões das emendas parlamentares, o que corresponde a aproximadamente 72% das emendas apresentadas, que ficaram próximas aos R$ 25 bilhões. 

ACM Neto afirma que o corte é decorrência dos gastos realizados pelo governo no período eleitoral. "Esse corte representa o preço que o Brasil está pagando pela eleição da Dilma, pela farra de gastança eleitoral no governo passado, que também era um governo dela. Foram estes excessos que geraram desequilíbrio fiscal", criticou.

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