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O novo modelo de reforma agrária adotada pelo governo Dilma Rousseff (PT) freou a criação de assentamentos pelo país e é criticado por movimentos sociais, que dizem que a fila de sem-terra que esperam a regularização cresceu.
Nos últimos quatro anos, segundo dados oficiais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foram assentadas 107.354 famílias. O número de assentamentos criados entre 2011 e 2014 é o menor desde os governos Fernando Collor de Mello-Itamar Franco --quando foram assentadas 60.188 famílias, entre 1990-1994.
Se levarmos em conta uma média anual, o governo Dilma assentou um terço do que fez o governo de Luiz Inácio Lula da Silva --76 mil em oito anos (2003-2010) contra 27 mil da atual presidente. Já Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) teve média de 67 mil por ano.
Segundo o Incra, a queda se explica porque, nos últimos anos, o foco mudou e deixou de ser "quantidade" de desapropriações para tentar integrar os assentamentos às políticas públicas de combate à extrema pobreza. Hoje existem 9.255 projetos de assentamentos no país, com 969.691 famílias.
A meta do Incra é, até 2018, assentar 120 mil famílias. Ao mesmo tempo, 200 mil famílias --segundo os movimentos sociais-- vivem em acampamentos à espera da reforma agrária, número que não para de crescer com as novas ocupações. Outras cerca de 3,5 milhões vivem e produzem em áreas que não são suas, seja como trabalhadoras rurais, seja como arrendatárias.
"Nesse novo modelo, a meta é combinar quantidade e qualidade, a fim de converter os assentamentos em comunidades rurais autônomas integradas, com garantia de condições de vida digna aos moradores por meio de acesso à cidadania, à infraestrutura, fomento à produção e preservação ambiental", explicou o INCRA, que diz investir "esforços na obtenção de terras e na consolidação dos projetos de reforma agrária já existente, para que esses se tornem cada vez mais sustentáveis".
O engenheiro agrônomo Gerson Teixeira apontou, em artigo publicado no site da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), que 73% dos assentamentos que constam nos números oficiais são decorrentes de projetos anteriores a 2011.
"Esses assentamentos corresponderam a 27% do número de famílias assentadas. O número de famílias assentadas no Pará (5.962) supera o número de famílias assentadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (4.509)", escreveu o pesquisador em desenvolvimento agrícola e presidente da Abra.
Matéria Mário Bittencourt
