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O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, participou na noite de quinta-feira 28 de janeiro, da solenidade de posse dos novos dirigentes da Subseção de Eunápolis, no plenário da Câmara Municipal. Foram empossados a Presidente, Alex Ornelas, a Vice-Presidente, Mirian Tomie Rosa, Secretária Geral Karina Christina Souza, Secretário Adjunto Bruno Ronconi, tesoureiro, Valdemir Bonfim. Estiveram presentes na solenidade conselheiros, advogados e outras autoridades.
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"Vou me dedicar para manter a credibilidade da OAB de Eunápolis. Espero contar com o apoio dos advogados da região para que a OAB cumpra seu papel junto à sociedade", afirmou Alex.
O advogado Alex Ornelas, representa grandes inovações para a Ordem e para a classe dos advogados. Durante seu discursos disse que buscará a unidade, e que lutará com todos para que a OAB seja intervencionista e que seja a voz da sociedade. "Nós vamos lutar pelo fortalecimento da categoria em defesa das instituições. Também vamos estabelecer contatos permanentes com o Judiciário para diminuir os impactos sobre a população"', disse Alex.
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Na solenidade, estiveram presentes diversas autoridades, o presidente da OAB Bahia, Luiz Viana, Juiz Dr. Heitor Awi, o promotor de justiça Dr. Dinalmari Mendonça, Capitão Thiago, Sub Comandante da 7ª Companhia de Policia Militar de Eunápolis, Vereadores de Eunápolis, J. Batista, Gelson Almeida de Guaratinga e Alencar da Rádio de Itabela, além de dezenas de outras autoridades.
Uma das preocupações da nova diretoria é aproximar a OAB da sociedade a partir do desenvolvimento de projetos que levem o advogado onde houver necessidade. "São vários os projetos que pretendemos desenvolver junto à sociedade, buscando aproximar a instituição da comunidade", ressaltou o novo representante da OAB subseção Eunápolis.
O presidente da OAB na Bahia, Luiz Viana fez um balanço positivo da sua gestão até o momento. Disse que a “democratização” é a marca da sua administração. “A gente abriu a OAB para dialogar com a sociedade civil. Acho que isto tem sido um grande ganho da nossa gestão. Abrimos espaço também para que os companheiros, que estão à frente das diversas comissões e conselhos, se manifestem”.
O advogado afirmou ainda que o Judiciário baiano vive a pior crise dos últimos 30 anos, reclamando da ausência de diálogo com a gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. “A nova gestão tem tomado medidas pontualmente corretas, mas, algumas vezes, autoritárias.”
Eleito para um segundo mandato a frente da presidência da seccional baiana da OAB, o advogado Luiz Viana Queiroz diz que as duas prioridades da sua gestão têm sido o enfrentamento da crise do judiciário e a defesa das prerrogativas dos advogados. Diz que o Tribunal de Justiça da Bahia vive um colapso na gestão de pessoal. "Essa é uma crise de Estado, que atinge a cidadania baiana", afirma ele, "As pessoas precisam saber o que está acontecendo". Viana explica
Ele também fez critica o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a presidenta Dilma, disse que o País vive o pior momento de sua história com corrupção e a crise econômica, que atinge o Brasil e os brasileiros. Acho que a gente vive um momento muito especial no País, em que nós queremos a apuração profunda de todos os crimes, denúncias de corrupção e que todos que tenham cometido faltas e crimes sejam processados. Mas isto não pode ser ao preço da intimidação da defesa. O Brasil garante a ampla defesa e, portanto, os advogados são essenciais à Justiça. Havendo qualquer constrangimento à advocacia, estarei ao lado da advocacia.
Não é crítico não, é caótico. O CNJ faz pesquisa em todos os anos sobre todo o sistema judiciário no Brasil. Em 2014 os números da Bahia são impressionantes. No primeiro grau de jurisdição, entre os juízes, há mais de 1,6 milhão processos, não foram decididos nem 15%. Isso demonstra que há algo muito errado, faltam juízes, faltam serventuários e falta estrutura. A Justiça estadual não é digna da Bahia. Diria que o advogado na Bahia é, sobretudo um forte. Porque só um homem ou mulher forte é capaz de continuar advogando num sistema que não funciona.
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“Na verdade houve uma verdadeira intervenção do CNJ no TJ deslocando cerca de 200 assessores dos desembargadores para o 1º grau na Capital e esse serviço tem sido muito positivo, mas insuficiente para resolver todos os problemas do Judiciário. Tenho dito que advogar na Justiça baiana é um inferno. A crise do judiciário baiano não é uma questão simples e a OAB tem se debruçado sobre ela. Constituímos uma mesa permanente de articulações, com a presença da OAB, TJ, juízes, promotores, defensores públicos e sindicatos e elencamos os 16 itens que respondem pela crise”. Talvez o mais importante, a crise de pessoal, argumenta.
“Sugeri inúmeras vezes e não consegui ter repercussão junto à presidência do TJ, porque o presidente, desembargador Eserval Rocha, é de difícil relacionamento e tem um diálogo muito difícil com a OAB. Levei ao presidente do Supremo (Ricardo Lewandowski) e à ministra-corregedora do CNJ (Nacy Andrighi) uma proposta de reestruturação sustentável do judiciário baiano. A minha decepção é que o TJ, que deveria ser o protagonista da crise, não consegue solucionar isso. Mais do que isso, essa é uma crise de Estado, que atinge a cidadania baiana. O inaceitável é que todos os anos se repita a mesma resposta: não podemos melhorar, porque estamos no limite prudencial de gasto com pessoal” infatisou.
“Uma das razões, para mim, é a falta de transparência, porque é preciso abrir o diálogo da crise não apenas com os desembargadores e os juízes, mas também com os advogados, serventuários e outros segmentos da sociedade civil”, finalizou
